L�deres partid�rios se reuniram nesta manh� desta quinta-feira para discutir a vota��o de um projeto de lei que derruba a Resolu��o 23.465 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para os parlamentares, a resolu��o afeta a autonomia dos partidos. Foram recolhidas assinaturas de apoio dos l�deres de bancada para que a proposta tramite em car�ter de urg�ncia na C�mara.
O texto apresentado pelo l�der do PR na C�mara, Maur�cio Quintella Lessa (AL), diz que o "modo como se organiza e administra (o partido), com a defini��o de sua estrutura geral e identifica��o, composi��o e compet�ncias dos �rg�os partid�rios nos n�veis municipal, estadual, distrital e nacional, podendo os �rg�os serem provis�rios por tempo indeterminado ou definitivos quando dever� ser prevista a dura��o dos mandatos e processo de elei��o dos seus membros".
O texto de Quintella tamb�m derruba a puni��o para as executivas que n�o prestarem contas ou tiveram essas contas rejeitadas. "N�o ser� suspenso o registro ou a anota��o do �rg�o partid�rio de dire��o nacional, estadual, distrital ou municipal que tiver suas contas partid�rias julgadas como n�o prestadas", destaca o projeto. Pela proposta, "eventual san��o a �rg�os partid�rios seja em rela��o � desaprova��o de contas partid�rias, omiss�o ou contas julgadas como n�o prestadas n�o impedir� ou trar� qualquer �bice ao regular funcionamento partid�rio ou C�mara dos Deputados eleitoral daqueles �rg�os".