Presidente do STJ diz que decis�o do STF evita que processos 'se eternizem'

O presidente do Superior Tribunal de Justi�a (STJ), ministro Francisco Falc�o, elogiou nesta quinta-feira, 18, a decis�o tomada na v�spera pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que permite a execu��o da pena ap�s uma condena��o em 2ª inst�ncia, e portanto antes da an�lise de todos os recursos.

"� uma decis�o hist�rica da Suprema Corte que copia mais ou menos a jurisprud�ncia de outros pa�ses de primeiro mundo e, com isso, vai evitar a procrastina��o por parte de advogados e de r�us, que os processos se eternizam ou que a sociedade nunca assista quem comete um delito ir para a cadeia", afirmou Falc�o.

De acordo com o presidente da Corte, a decis�o tamb�m ir� diminuir a sobrecarga de trabalho no STJ e no STF, inst�ncias que recebem recursos dos condenados.

Nesta quarta-feira, por 7 votos a 4, o STF alterou a jurisprud�ncia adotada at� hoje no Pa�s para permitir a execu��o de pena a partir de uma decis�o judicial de 2ª inst�ncia. Antes da decis�o da Corte, a pena s� come�aria a ser cumprida pelo condenado ap�s o chamado "tr�nsito em julgado" da condena��o, podendo chegar aos tribunais superiores.

A decis�o foi tomada durante discuss�o de um habeas corpus de condenado por crime de roubo qualificado. De acordo com Falc�o, apesar de a decis�o se aplicar apenas ao caso analisado, "todos sabem que essa ser� a jurisprud�ncia da Suprema Corte". "Acredito que agora quem cometer delito vai ter interesse que o processo ande r�pido at� para que seja julgado em �ltima inst�ncia e, se for o caso, absolvido ou mantido a decis�o de segundo grau", afirmou Falc�o.

Associa��es de ju�zes, procuradores e de delegados da Pol�cia Federal emitiram notas entre ontem e hoje comemorando a decis�o do STF. Na avalia��o da Associa��o Nacional dos Delegados de Pol�cia Federal (ADPF), a medida � "um importante passo para o fim da impunidade em nosso Pa�s".