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Estado de Minas

Dilma indica nomes para duas vagas no STJ


postado em 26/02/2016 16:08

A presidente Dilma Rousseff indicou nessa quinta-feira os magistrados Antonio Saldanha Palheiro, do Tribunal de Justi�a do Rio de Janeiro (TJRJ), e Joel Paciornik, do Tribunal Regional Federal da 4ª Regi�o, para integrar o Superior Tribunal de Justi�a (STJ). Os nomes foram publicados na edi��o de hoje do Di�rio Oficial da Uni�o.

As indica��es seguem para sabatina na Comiss�o de Constitui��o, Justi�a e Cidadania (CCJ) do Senado Federal e, posteriormente, ser�o submetidos � vota��o no plen�rio da Casa. Aprovados, ser�o nomeados pela presidenta da Rep�blica.

Antonio Saldanha Palheiro e Joel Paciornick v�o substituir, respectivamente, os ministros aposentados Sidnei Beneti e Gilson Dipp.

De acordo com o STJ, ambos foram indicados ap�s figurar em lista tr�plice definida pelo Pleno do tribunal e encaminhada � presidente Dilma. Com o preenchimento das duas vagas, a composi��o do tribunal ficar� completa.

O STJ � composto por 33 ministros: um ter�o de magistrados oriundos dos tribunais regionais federais, um ter�o de desembargadores dos tribunais de justi�a e um ter�o, em partes iguais, alternadamente, de advogados e membros do Minist�rio P�blico Federal, estadual e do Distrito Federal.

 Com Ag�ncia Brasil


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