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Estado de Minas

Sess�o de Corte Especial do STJ tem bate-boca


postado em 04/02/2016 10:37 / atualizado em 04/02/2016 10:52

Presidente do STJ, Francisco Falcão,(foto: Wilson Cruz/ABR )
Presidente do STJ, Francisco Falc�o, (foto: Wilson Cruz/ABR )
Bras�lia - A primeira sess�o de julgamentos da Corte Especial do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) foi aberta nessa quarta-feira, dia 3, com ofensas e bate-boca protagonizado pelo presidente do tribunal, Francisco Falc�o, e pelo ministro Jo�o Ot�vio de Noronha. O tom da discuss�o subiu at� que Noronha, no curso da sess�o oficial, disse aos colegas no microfone que o presidente do tribunal � "um tremendo mau car�ter".

O embate teve in�cio ap�s Falc�o anunciar economia no or�amento do tribunal de 2015 e insinuar que um projeto de Noronha, no valor de R$ 40 milh�es, n�o se adequava ao ajuste. "S� no Brasil que essas coisas sonham acontecer", disse Falc�o, sobre o projeto de constru��o de um pr�dio para a Escola Nacional de Forma��o e Aperfei�oamento de Magistrados (Enfam).

"Mas comprou dez carros novinhos, o mais caro poss�vel, com teto de vinil. Comprou s� dez, que beneficiava o presidente e seu gabinete. Em um or�amento de conting�ncia...", interrompeu Noronha. Segundo Noronha, o or�amento da Enfam n�o se confunde com o do STJ e, portanto, n�o pode ser contabilizado na economia da corte.

O presidente do STJ disse que Noronha sugeriu a renova��o da frota em n�mero ainda maior do que o autorizado. "� t�o mentiroso...", retrucou o ministro. Fala que vazou pelo microfone mostrou cr�tica dura de Noronha a Falc�o: "Um mau car�ter desse vem me provocar na sess�o". Falc�o e Noronha s�o conhecidos desafetos. Mas a discuss�o p�blica surpreendeu ministros.

Na sequ�ncia da discuss�o sobre o contingenciamento, foi retomado debate sobre uma sindic�ncia que corre no STJ e apura desvios na contrata��o de servi�os e obras na �rea de inform�tica, que teriam sido autorizados na presid�ncia do ministro Felix Fischer.

Na �poca, Noronha chegou a liderar comit� que pensava solu��es e estrat�gias de moderniza��o no tribunal. De acordo com ele, no entanto, nunca ficou respons�vel pela parte operacional, que envolvia licita��es.

H� suspeitas de preju�zos de R$ 20 milh�es em contratos da �rea, com superfaturamento. Um dos servidores que � alvo de investiga��o interna protocolou um mandado de seguran�a para paralisar o caso na Corte. Em dezembro, a an�lise do mandado de seguran�a foi suspensa por um pedido de vista de Noronha.


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