Al�m da defesa protocolada nesta quinta-feira pelos advogados da presidente Dilma Rousseff no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o PT tamb�m protocolou junto ao �rg�o um pedido de extin��o do processo que o PSDB apresentou em janeiro do ano passado, propondo a cassa��o dos mandatos da presidenta Dilma e do vice, Michel Temer.
"Todos os fatos que o PSDB apresenta na a��o j� foram devidamente julgados pelo TSE", destaca o PT. "H� que se constatar que simplesmente n�o existem fatos determinantes de abuso do poder econ�mico comprovados nestes autos ou quando do julgamento da presta��o de contas", escrevem os advogados Marthius Lobato e Breno Bergson Santos.
A defesa petista classifica a A��o de Impugna��o de Mandato Eletivo (AIME) proposta pelo PSDB de "aventura jur�dica". "Ningu�m, quer pessoas f�sica, quer pessoas jur�dica, poder� ser submetido a torturas processuais ou mesmo aventuras processuais, principalmente quando estamos diante de uma A��o de Impugna��o de Mandato Eletivo", afirmam.
Os advogados do PT argumentam ainda que a pe�a do PSDB n�o aponta nenhuma irregularidade durante a campanha de 2014. Segundo eles, foram apresentadas "apenas ila��es" quanto a um per�odo anterior ao pleito, o que j� seria motivo para o TSE extinguir a a��o.
"Logo, reitera-se uma vez mais a improced�ncia das raz�es aduzidas na inicial, visto que n�o traz elementos novos �queles j� analisados e decididos no �mbito do julgamento da presta��o de contas, al�m de n�o refletirem gravidade tal que justificasse eventual cassa��o de mandato."
Os petistas destacam ainda que a coliga��o do ent�o candidato A�cio Neves (PSDB) recebeu doa��es das mesmas empresas construtoras que doaram para a campanha de Dilma e destacam ainda que as contas da campanha do tucano ainda podem ser rejeitadas pelo TSE, "o que inviabilizaria qualquer possibilidade jur�dica dele ser eventualmente nomeado, como pede o PSDB".