A defesa da presidente Dilma Rousseff, protocolada nesta quinta-feira no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dentro do processo que pede a cassa��o da chapa vencedora nas elei��es presidenciais de 2014, pede a responsabiliza��o do PSDB, autor da a��o, pelo "manejo temer�rio" da Justi�a. Os advogados da petista alegam que a legenda advers�ria recorre ao TSE por inconformismo eleitoral.
Os advogados tamb�m ressaltam que as mesmas empresas que doaram recursos para a campanha do PT tamb�m repassaram verba para "quase todas as campanhas mais importantes, e de forma substancial para a campanha dos autores". O argumento segue a tese apresentada pela defesa do vice-presidente Michel Temer, oferecida ao TSE na semana passada, que aponta recebimento de R$ 40 milh�es, doados pelas mesmas fontes ao PSDB para a campanha de 2014.
Segundo a defesa, o partido advers�rio "busca em v�o obter perante a Justi�a in�meros votos que n�o conseguiram nas urnas face a inexist�ncia de qualquer prova juntada aos autos de que a chapa vencedora tenha incorrido em qualquer ilegalidade ou mesmo tenha abusado do poder econ�mico por qualquer meio".
Os advogados argumentam ainda que n�o h� at� agora qualquer informa��o, nem em depoimentos, nem em termos de colabora��o premiada, que de a presidente tenha participa��o direta ou indireta no esquema investigado pela Lava Jato. "O mesmo n�o pode ser afirmado em rela��o ao advers�rio A�cio Neves, cujo nome j� fora mencionado, no �mbito da Opera��o Lava Jato em depoimentos de Alberto Youssef, Carlos Alexandre de Souza Rocha (vulgo 'Cear�') e Fernando Moura", aponta o documento.
A defesa da presidente argumenta que n�o existem provas de abuso de poder pol�tico e econ�mico na campanha eleitoral de 2014 e que a a��o � baseada em "ila��es fantasiosas". Pelo uso indevido da Justi�a, os advogados pedem a responsabiliza��o dos autores da a��o. "Face a inexist�ncia de qualquer prova juntada aos autos de que a chapa vencedora tenha incorrido em qualquer ilegalidade ou mesmo tenha abusado do poder econ�mico por qualquer meio, mesmo que minimamente, o que existe s�o ila��es fantasiosas que se arvoram em premissas, devendo os Autores serem responsabilizados pelo manejo temer�rio da AIME (a��o de impugna��o de mandato eletivo".
Os advogados sustentam na pe�a que os tucanos j� tentaram, em tr�s tentativas frustradas, fazer "uso pol�tico da justi�a eleitoral". "Inconformados com a derrota eleitoral imposta pelo voto popular e com a reelei��o de Dilma e Temer, os Autores buscam, em v�o, a terceira tentativa de obter perante a Justi�a Eleitoral aqueles in�meros votos que n�o conseguiram nas urnas", escrevem os advogados. Eles citam o questionamento �s contas de campanha da chapa Dilma-Temer, que foram aprovadas com ressalvas pelo TSE; a alega��o de fraude nas urnas eletr�nicas e o pedido de auditoria do resultado do pleito; e as demais a��es eleitorais que tramitam no TSE.
Atualmente, al�m da a��o de impugna��o de mandato, outras tr�s a��es que podem gerar a cassa��o do mandato da presidente Dilma Rousseff e de seu vice, Michel Temer, est�o em tr�mite na Corte Eleitoral. Os advogados da petista alegam que os fatos s�o "repetidos e j� apreciados na Corte".
A defesa da presidente pede que, caso o processo n�o seja extinto, ao menos a Corte admita "ampla produ��o de provas" com oitiva de testemunha, juntada de "documentos, laudos e per�cias" que venham a ser solicitadas. Os advogados pedem, a princ�pio, a oitiva do ex-presidente do Instituto de Pesquisa Econ�mica Aplicada (Ipea) Marcelo Neri.
A pe�a responde, ponto a ponto, 11 itens citados pelo PSDB e que apontam ilegalidade no pleito de 2014. Entre eles, al�m da acusa��o de financiamento de campanha com recursos ilegais, h� outras como uso indevido da m�quina p�blica, massiva propaganda eleitoral usando recursos geridos por entidades sindicais e manipula��o na divulga��o de indicadores socioecon�micos.