Ao revogar a pris�o preventiva do senador Delc�dio Amaral (PT-MS) nesta sexta-feira o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), considerou que o "quadro f�tico" mudou desde a reclus�o do senador at� hoje e que a "medida extrema j� n�o � indispens�vel".
"� inquestion�vel que o quadro f�tico atual � bem distinto daquele que ensejou a decreta��o da pris�o cautelar: os atos de investiga��o em rela��o aos quais o senador poderia interferir, especialmente a dela��o premiada de Nestor Cerver�, j� foram efetivados, e o Minist�rio P�blico j� ofereceu den�ncia contra o agravante", escreveu o ministro.
Zavascki havia negado pedido da defesa para soltar o petista em dezembro, mas reconsiderou a decis�o nesta sexta-feira, 19. "Conforme reconhece expressamente a manifesta��o do Minist�rio P�blico, a medida extrema j� n�o se faz indispens�vel podendo ser eficazmente substitu�da por outras medidas", escreveu o ministro.
Ele estabeleceu outras medidas restritivas no lugar da pris�o, como o comparecimento quinzenal em ju�zo, o dever de recolhimento domiciliar � noite e a proibi��o de deixar o Pa�s, tendo que entregar o passaporte em 48 horas. Pela decis�o de Zavascki, Delc�dio n�o precisar� usar tornozeleira eletr�nica e n�o ficar� impedido de manter contato com outros investigados. As medidas foram pedidas pela PGR.
A decis�o � mantida em sigilo no STF. O ex-l�der do governo no Senado est� preso desde o dia 25 de novembro, por tentativa de obstar as investiga��es da Opera��o Lava-Jato. A pris�o foi embasada por grava��es feitas pelo filho do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerver�, nas quais o petista aparece negociando o sil�ncio do ex-dirigente da estatal.
Nas conversas gravadas, Delc�dio tenta evitar men��o ao seu nome e ao banco BTG Pactual em eventual dela��o premiada de Cerver�. Delc�dio j� foi denunciado ao STF pela Procuradoria-Geral da Rep�blica por tentativa de atrapalhar as investiga��es. Ele � alvo de outras duas investiga��es perante a Corte.