Ap�s deixar cadeia, Delc�dio vai reassumir mandato

Depois de passar 86 dias preso sob acusa��o de atrapalhar as investiga��es da Opera��o Lava-Jato e sem que o processo de cassa��o que tramita contra ele no Conselho de �tica do Senado tenha sido conclu�do, o senador Delc�dio do Amaral (PT-MS), o ex-l�der do governo Dilma, voltar� a dar expediente na Casa. O petista foi solto ontem por autoriza��o do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou que, enquanto ele estiver no exerc�cio do mandato, ter� de submeter ao recolhimento domiciliar noturno e nos dias de folga. Se por acaso ele licenciado ou afastado do cargo, ter� de ficar preso em casa em tempo integral at� conseguir comprovar ter um outro emprego. A decis�o do ministro Teori Zavaski converteu a pris�o preventiva em medidas cautelares alternativas, j� que o fato que ensejou a pris�o, que seria a tentativa de influir na dela��o premiada do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerver�, n�o tem mais possibilidade de se concretizar. “Os atos de investiga��o em rela��o aos quais o senador poderia interferir, especialmente a colabora��o premiada de Nestor Cerver�, j� foram efetivados e o Minist�rio P�blico j� ofereceu den�ncia contra o agravante. Assim, conforme reconhece expressamente a manifesta��o do Minist�rio P�blico, a medida extrema j� n�o se faz indispens�vel, podendo ser eficazmente substitu�da por outras medidas alternativas”, sustentou Zavascki. O Conselho de �tica se re�ne quarta-feira para discutir o processo de Delc�dio.

Um dos advogados do senador, Luiz Henrique Machado, garantiu que ele n�o fez nem far� dela��o premiada. “Isso est� totalmente fora de cogita��o. Nem passa pela cabe�a dele”, afirmou. Segundo o defender, Delc�dio chorou muito quando soube da decis�o do Supremo onde est� detido, no Batalh�o de Tr�nsito da Pol�cia Militar do Distrito Federal.

Os detalhes da decis�o de Zavascki, tomada depois de um parecer favor�vel do Minist�rio P�blico, foram mantidos em sigilo, assim como o processo. Delc�dio do Amaral est� proibido de mudar de endere�o sem autoriza��o e sujeito ao comparecimento quinzenal em ju�zo para informar suas atividades. Tamb�m deve comparecer a todos os atos do processo quando for intimado e deve entregar seu passaporte em at� 48 horas, pois est� proibido de deixar o pa�s. Delc�dio foi preso em 25 de novembro no flat onde morava, em Bras�lia, e estava custodiado no Quartel do Batalh�o de Tr�nsito da Pol�cia Militar do Distrito Federal. Al�m dele, foi solto o seu chefe de gabinete Diogo Ferreira. O senador foi preso por causa de uma grava��o feita por Bernardo Cerver�, filho de Nestor Cerver�, em que Delc�dio oferece dinheiro para evitar a cita��o de seu nome na investiga��o. Segundo a Procuradoria-Geral da Rep�blica, foram oferecidos R$ 50 mil mensais.

CERVER� O senador tentou dissuadir Cerver� de aceitar o acordo de dela��o premiada e at� falou em uma rota de fuga pela fronteira do Paraguai para que o ex-diretor da Petrobras escapasse caso o STF lhe concedesse habeas corpus. Na ocasi�o tamb�m foi preso o banqueiro Andr� Esteves, que arcaria com o aux�lio financeiro oferecido por Delc�dio. Em dezembro, o procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, enviou manifesta��o ao STF pedindo a perman�ncia do senador na pris�o. Na ocasi�o, ele chamou o petista de criminoso e “agente que n�o mede as consequ�ncias de suas a��es para atingir seus fins esp�rios e il�citos”. Naquele m�s, Zavaski acolheu os argumentos e manteve a pris�o preventiva.

Nas �ltimas semanas, Delc�dio teria enviado recados a auxiliares da presidente Dilma Rousseff (PT) no Pal�cio do Planalto de que, se n�o fosse solto em breve, poderia aceitar fazer uma dela��o premiada. No fim do ano passado, o governo havia sido alertado de que, sem conseguir um habeas corpus, Delc�dio poderia aderir a um acordo com o MP.

O processo de cassa��o contra o petista ainda n�o tem decis�o. Ele apresentou defesa na quinta-feira no conselho do Senado alegando que sua pris�o preventiva foi inconstitucional, pois as provas obtidas contra ele usaram meios ilegais. Segundo os advogados, ele “n�o tinha a mais remota consci�ncia de que pudesse estar sendo gravado”. Ainda segundo a defesa, n�o houve flagrante nem possibilidade de fian�a pelo crime do qual Delc�dio foi acusado. Al�m disso, os advogados argumentam que ele n�o atuava como senador durante a conversa gravada e, portanto, n�o estaria sujeito � perda do mandato. A defesa tamb�m pediu a impugna��o do relator do processo na comiss�o, senador Ata�des Oliveira (PSDB-TO). O argumento � de que ele faz parte de um bloco que apoiou a representa��o do PPS e da Rede contra Delc�cio e, portanto, teria aderido � den�ncia.