Bras�lia, 20 - O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, revogou ontem a pris�o preventiva do senador e ex-l�der do governo no Senado, Delc�dio Amaral (ele est� com a filia��o partid�ria ao PT suspensa), detido desde novembro do ano passado por tentativa de atrapalhar as investiga��es da Opera��o Lava Jato. Com a decis�o, o parlamentar pode voltar a frequentar o Senado e reassumir seu lugar na Casa. Por volta das 20h30, o senador deixou o Batalh�o de Tr�nsito da Pol�cia Militar do Distrito Federal, onde estava preso.
A pris�o de Delc�dio foi embasada por grava��es feitas pelo filho do ex-diretor da Petrobr�s Nestor Cerver� nas quais o senador aparece negociando o sil�ncio do ex-dirigente da estatal. Nas conversas gravadas, Delc�dio sugere uma rota de fuga a Cerver� e oferece dinheiro � fam�lia do ex-diretor para n�o ser mencionado na dela��o premiada. Pela tentativa de obstruir as investiga��es criminais, Delc�dio foi denunciado pela Procuradoria-Geral da Rep�blica ao Supremo.
Desde dezembro, quando Delc�dio contratou para sua defesa um criminalista especialista em dela��o premiada, a possibilidade de um acordo com o Minist�rio P�blico passou a ser alvo de discuss�es no governo e entre defensores de outros investigados. A defesa do senador nega que ele far� dela��o.
A decis�o de Zavascki para revogar a pris�o preventiva quase tr�s meses ap�s a deten��o atendeu � manifesta��o da Procuradoria-Geral da Rep�blica e a pedido da defesa do senador. O ministro considerou que o "quadro f�tico" mudou, considerando que o acordo de dela��o que Delc�dio tentava evitar, de Nestor Cerver�, j� foi celebrado.
O advogado de Delc�dio, Maur�cio Silva Leite, disse que "a decis�o do ministro Teori garante ao senador a possibilidade de exercer a sua defesa com maior amplitude e, principalmente, privilegia a presun��o da inoc�ncia prevista na Constitui��o".
Restri��es
Delc�dio ter� de obedecer a restri��es, como o dever de recolhimento domiciliar � noite e aos fins de semana, o comparecimento quinzenal em ju�zo e a proibi��o de deixar o Pa�s, tendo de entregar o passaporte em 48 horas � Justi�a.
Ele tamb�m n�o poder� manter contato com os demais denunciados por tentativa de atrapalhar as apura��es - seu ex-chefe de gabinete Diogo Ferreira, o antigo advogado de Cerver� Edson Ribeiro e o ex-banqueiro Andr� Esteves. Todos foram acusados pela Procuradoria. A decis�o para revoga��o da pris�o e determina��o de recolhimento domiciliar tamb�m se aplicam a Ferreira.
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Senador Delc�dio � libertado e poder� retomar mandato
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