Juiz rejeita pris�o de 4 executivos alem�es no cartel dos trens em SP

S�o Paulo, 20 - O juiz Rodolfo Pellizari, da 11� Vara Criminal de S�o Paulo, rejeitou na quinta-feira, 18, o pedido de pris�o preventiva de quatro executivos alem�es que atuaram na multinacional Siemens e s�o acusados de participar do esquema de cartel e fraude em duas licita��es internacionais da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) durante o governo Jos� Serra (PSDB) no Estado de S�o Paulo que levaram � aquisi��o de 384 carros, em 2007 e 2008.

Este � o segundo pedido de pris�o do Minist�rio P�blico de S�o Paulo contra Friederich Smaxvill, Lothar Dill, Lothar Muller e Jochen Wiebner, que estariam vivendo no exterior e ainda n�o foram localizados pelo Grupo Especial de Delitos Econ�mico (Gedec) do MP paulista, respons�vel pelas investiga��es dos crimes financeiros do cartel no setor metroferrovi�rio de S�o Paulo.

O esquema foi revelado pela Siemens em seu acordo de leni�ncia com o Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (Cade) em maio de 2013 e deu origem a investiga��es no Minist�rio P�blico Estadual e no Minist�rio P�blico Federal em S�o Paulo. O primeiro pedido de pris�o do grupo foi feito pelo promotor Marcelo Mendroni ainda em 2014 no primeiro bloco de cinco den�ncias contra 30 executivos acusados de cartel e fraude em diferentes licita��es do Metr� e da CPTM durante as gest�es do PSDB no Estado de S�o Paulo.

O pedido foi rejeitado na �poca, e dois anos depois, em janeiro deste ano, diante da dificuldade de localizar os executivos no exterior, Mendroni reiterou a solicita��o. O juiz Pellizari j� havia rejeitado e mandado desmembrar a den�ncia em tr�s - uma para um denunciado coreano, uma para os alem�es e outra para Marco Missawa, que tamb�m era da Siemens.

O MP paulista recorreu da decis�o de rejeitar a den�ncia e j� obteve uma vit�ria no Tribunal de Justi�a de S�o Paulo que mandou o juiz abrir a a��o penal contra Missawa sob argumento de que n�o deve ocorrer "absolvi��o prematura". A Corte ainda analisa os outros dois casos. Enquanto isso, ao mesmo tempo em que rejeitou a pris�o dos executivos alem�es, o juiz Pellizari acatou a solicita��o do Minist�rio P�blico e determinou que seja nomeado um defensor p�blico para cuidar da defesa dos quatro. Dois anos ap�s a den�ncia eles ainda n�o se manifestaram sobre a acusa��o que pesa contra eles Justi�a.

�Fraude�

Nesta den�ncia, o Minist�rio P�blico entendeu, com base em trocas de e-mails e reuni�es relatadas pela Siemens ao Cade, que os executivos das empresas participaram de um conluio para tentar fraudar a licita��o e oferecer propostas de cobertura. Na primeira licita��o, para contratar 320 carros, a empresa espanhola CAF saiu vencedora e ainda assim o MP paulista entendeu que houve crime, pois os executivos das outras empresas concorrentes - Siemens, Hyundai e Alstom - teriam formado um cartel para tentar fraudar o certame.

Al�m da pr�pria Siemens ter admitido ao Cade que sua proposta estava propositalmente acima do pre�o, para servir de cobertura, a multinacional alem� j� havia planejado, conforme trocas de e-mails dos executivos, recorrer do resultado para tentar desqualificar a CAF. A iniciativa, contudo, foi frustrada, pois a Comiss�o de Licita��o da CPTM negou o recurso administrativo movido pela Siemens que depois desistiu de participar da licita��o seguinte, de 64 carros.

Na den�ncia, o MP aponta ainda que os executivos fizeram acertos para a licita��o de 64 carros, o que configuraria crime mesmo com a desist�ncia da Siemens. �Assim � que, conluiadas, estas empresas, por interm�dio dos seus representantes ora denunciados, fraudaram o procedimento licitat�rio e estabeleceram regras pr�prias do cartel. Reuniam-se e/ou comunicavam-se de forma a fixar os valores, apresentar proposta pr�-forma de modo que a empresa/cons�rcio que deveria vencer (fosse definida), violando assim, criminosamente, as leis naturais da economia, especialmente a da livre concorr�ncia�, afirma a den�ncia.

Ap�s o primeiro bloco de cinco den�ncias feitas em mar�o de 2014, o Minist�rio P�blico apresentou em junho um aditamento a uma das acusa��es incluindo mais quatro executivos e, posteriormente, em abril e maio de 2015, foram apresentadas mais duas den�ncias contra executivos por suspeitas de fraude em licita��es do Metr� e da CPTM.

Siemens

�Com base em sua pol�tica de compliance, a Siemens compartilhou de maneira proativa com o Cade e com as autoridades p�blicas os resultados de suas auditorias internas, os quais levaram �s atuais investiga��es sobre a exist�ncia de um poss�vel cartel no setor de metr� e de trem. A atitude colaborativa e transparente da empresa mostra-se pelo acordo de leni�ncia assinado com o Cade, o Minist�rio P�blico Estadual e Federal, e tamb�m pela assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta assinado com o Minist�rio P�blico do Estado de S�o Paulo, o primeiro neste sentido no Brasil", afirmou a Siemens.