Governo de Minas corta R$ 2 bilh�es para equilibrar contas

Depois do governo federal e da Prefeitura de Belo Horizonte, o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), anuncia nesta segunda-feira um contingenciamento de cerca de R$ 2 bilh�es no or�amento do estado. Os n�meros ser�o apresentados pelo petista e o secret�rio de estado de Planejamento e Gest�o, Helv�cio Magalh�es. Os cortes – que n�o v�o atingir as �reas da sa�de, educa��o e seguran�a – vir�o acompanhados de uma reforma administrativa a ser enviada nos pr�ximos dias para a Assembleia Legislativa, que promete enxugar a m�quina, fundindo ou extinguindo �rg�os e cargos comissionados.

Na quinta-feira, o governo publicou um decreto de programa��o or�ament�ria e financeira com tabelas de gastos e limites or�ament�rios por trimestre de 2016. O texto prev� que, com vistas ao equil�brio fiscal, novas altera��es poder�o ser feitas e atribui � Secretaria de Planejamento e Gest�o (Seplag) a responsabilidade por adotar medidas visando ampliar a qualidade e a produtividade do gasto setorial.

O l�der do governo, Durval �ngelo (PT), afirmou que ser�o por volta de R$ 2 bilh�es em cortes, mas n�o antecipou em quais �reas eles ser�o feitos. Segundo o petista, n�o houve discuss�o com os l�deres aliados do governo. “O que sabemos � que vai ter cortes de cargos e amanh� (nesta segunda-feira) vai ser o an�ncio da reestrutura��o administrativa. Tem a ver com economia, mas tamb�m com a reformula��o de �rg�os que t�m a mesma fun��o e convivem juntos, como a Secretaria de Turismo e a Prominas”, disse.

O or�amento aprovado para este ano previa inicialmente um d�ficit de R$ 8,9 bilh�es, com receitas estimadas em R$ 83,10 bilh�es e despesas em R$ 90,02 bilh�es. O estado tamb�m trabalha com a possibilidade de reduzir o comprometimento da receita com a d�vida com a Uni�o, assunto que vem sendo tratado com o governo federal. No fim do ano passado, o governo mineiro aprovou lei autorizando a renegocia��o do d�bito, modificando os par�metros, o que permitir� uma redu��o de R$ 8 bilh�es no montante.

PBH
No s�bado, a Prefeitura de BH publicou 602 exonera��es de funcion�rios de cargos de comiss�o, o que vai gerar uma economia de R$ 45 milh�es aos cofres municipais. Al�m dessa medida, os secret�rios de todas as pastas ter�o de cortar cerca de 30% no custeio de seus or�amentos. A programa��o do prefeito Marcio Lacerda (PSB) � chegar a uma redu��o de R$ 100 milh�es no total dos gastos.

J� no governo da presidente Dilma Rousseff (PT), foi anunciada uma tesourada de R$ 23,4 bilh�es, que, mesmo sendo feita, vai deixar o pa�s com um rombo de at� R$ 60,2 bilh�es nas contas no fim do ano. S� o Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC) vai perder R$ 4,2 bilh�es. Entre as pastas mais afetadas, est�o a de Minas e Energia, que perde R$ 3,1 bilh�es, Sa�de, com R$ 2,5 bilh�es a menos, e Educa��o, com um corte de R$ 1,3 bilh�o. Apesar do valor bilion�rio, o contingenciamento do or�amento federal este ano � o menor dos �ltimos cinco anos. No ano passado, por exemplo, os cortes iniciais anunciados pelo governo chegaram a R$ 69,9 bilh�es.