Governo de Minas Gerais anuncia corte de R$ 2 bilh�es no or�amento de 2016

Belo Horizonte, 22 - O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), anunciou nesta segunda-feira, 22, corte de R$ 2 bilh�es do or�amento de 2016 como primeiro passo de uma s�rie de medidas que pretende tomar a fim de reduzir gastos devido ao cen�rio de queda de arrecada��o. "� preciso fazer com que o Estado caiba dentro do or�amento. Hoje, n�o cabe", afirmou o petista.

De acordo com o governador, outras medidas v�o atingir os poderes Judici�rio e Legislativo e devem ser anunciadas na pr�xima semana. Pimentel descreveu os cortes nos demais poderes como um "pacto pela efici�ncia". As mudan�as, explicou ele, ser�o feitas por meio de projetos de lei a serem enviados � Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

Pimentel alegou que parte da crise financeira deve-se ao fato de que herdou um Estado "absolutamente desequilibrado do ponto de vista fiscal". "Um Estado que mal consegue pagar a folha", afirmou. "Estamos fazendo um esfor�o muito grande para ajustar as contas. � um momento dif�cil, que exige decis�es corajosas, mas que n�s vamos enfrentar".

Contingenciamento

O or�amento do Estado para 2016 prev� receita de R$ 83 bilh�es e despesa de 92 bilh�es. O contingenciamento no setor da sa�de foi de R$ 198 milh�es. A verba com transporte foi reduzida em R$ 157 milh�es. A �rea de Planejamento e Gest�o teve redu��o de R$ 69 milh�es.

"O Estado tem que ser enxugado. A m�quina p�blica de Minas Gerais � uma das mais inchadas, mais pesadas dos Estados brasileiros", disse Pimentel. Dos recursos previstos para 2016, cerca de 90% est�o comprometidos com folha de pagamento, precat�rios e cumprimento constitucional em sa�de e educa��o. Para o governador, a crise financeira de Minas Gerais � a pior dos �ltimos 30 anos.

De acordo com o secret�rio estadual de Planejamento, Helv�cio Magalh�es, entre as �reas que ter�o menos recursos est�o aluguel de ve�culos e gastos com combust�vel, al�m de aluguel de im�veis. "� muito comum vermos um im�vel alugado para um �rg�o do Estado e um outro im�vel do pr�prio Estado ao lado".

Em nota, o PSDB afirmou ser "lament�vel e inacredit�vel que o atual governo depois de um ano e dois meses ainda tente creditar o insucesso de sua gest�o em ataques inver�dicos �s gest�es anteriores". Os tr�s �ltimos governadores mineiros foram A�cio Neves (PSDB), Antonio Augusto Anastasia (PSDB) e Alberto Pinto Coelho (PP).

De acordo com os tucanos, Pimentel assumiu o cargo com super�vit. "Ao falar que 'herdou um Estado quebrado', o petista � desmentido pelos pr�prios dados do Banco Central que apontou que, em 2014, �ltimo ano dos Governos do PSDB e PP em Minas, o Estado foi entregue com um super�vit de mais de R$ 3 bilh�es", diz a nota.

"O super�vit prim�rio dos governos do Estado, da capital e dos principais munic�pios de Minas Gerais atingiu R$ 3,1 bilh�es em 2014 (R$ 267 milh�es em 2013), refletindo, em sua quase totalidade, a expans�o do super�vit na esfera do governo estadual, que passou de R$ 182 milh�es em 2013 para R$ 3,1 bilh�es no �ltimo ano", diz o texto.

Artif�cio

No ano passado, gra�as a um artif�cio cont�bil, Minas Gerais n�o entrou na lista dos Estados que descumprem os tetos de gastos com funcionalismo estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O governo mineiro enquadrou, em 2015, como "receita corrente l�quida" recursos sacados de dep�sitos judiciais administrados pelo Tribunal de Justi�a. Dessa forma, a receita que serve como base para calcular os limites de gastos foi inflada em pouco mais de R$ 5 bilh�es.

Gra�as a esse crit�rio cont�bil, o Estado registrou ter gasto com servidores 47,91% de sua receita corrente l�quida - menos do que o teto legal de 49%. Se n�o fossem os R$ 5 bilh�es, por�m, a parcela comprometida com a folha de pagamento teria chegado a mais de 53%.