Bras�lia, 22 - A falta de um sinal claro da presidente Dilma Rousseff em conversas recentes com interlocutores em rela��o ao projeto do senador Jos� Serra (PSDB-SP) para o pr�-sal tem liberado aliados a discutirem a proposta. O projeto de lei desobriga a Petrobras de ser a operadora �nica na explora��o da camada do pr�-sal.
Por lei, a empresa tem participa��o m�nima de 30% em todas as �reas ainda n�o licitadas. A estrat�gia de Dilma - que a resguarda de tomar partido em uma mat�ria contr�ria ao ide�rio do PT e de sua base social - tem levado a um aumento da oposi��o � mat�ria no Senado.
Em pelo menos quatro ocasi�es, Dilma se posicionou de formas diversas sobre o projeto. No in�cio do m�s, ela indicou ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que n�o iria se opor publicamente a uma discuss�o da proposta. S� n�o toparia a mudan�a do regime de partilha.
Duas semanas depois, em reuni�o de l�deres da base no Senado, colocou-se a favor do debate do projeto, mas ressalvou que n�o faltariam recursos para explora��o da camada petrol�fera.
No terceiro movimento, numa conversa com o l�der do PMDB, Eun�cio Oliveira (CE), a petista avalizou uma mudan�a para permitir que a Petrobras tenha direito de prefer�ncia em futuros leil�es do pr�-sal. A presidente disse ainda a um interlocutor do primeiro escal�o ser contra, mas frisou, na ocasi�o, que cabe ao Congresso encaminhar a proposta. "� importante, mas n�o agora", disse o ministro com quem a presidente conversou.
Ele citou o fato de que a queda do pre�o do barril de petr�leo no mercado internacional desencoraja por ora investimentos na explora��o do pr�-sal. O projeto � o terceiro item da pauta do plen�rio do Senado hoje, mas ainda precisa da aprova��o de um requerimento de urg�ncia para ir � vota��o.
A avalia��o feita por petistas � que a presidente, ao n�o adotar uma posi��o clara sobre a proposta, tenta n�o se comprometer com uma pol�mica que � tema de debate no Congresso. Ainda mais quando ainda pairam d�vidas se a iniciativa vai prosperar.
Um eventual comprometimento com a mat�ria, dizem, poderia lev�-la a um desgaste desnecess�rio com os parlamentares do partido, sindicalistas simpatizantes � legenda e a sua base social, num momento em que administra crises maiores nas �reas pol�tica e econ�mica.
Oposi��o
Desde a semana passada, diante da aparente indefini��o do Planalto, o PT no Senado tem feito uma s�rie articula��es para, ao menos, adiar a vota��o da proposta a fim de ampliar o debate.
A bancada petista pretende ouvir, na noite desta ter�a-feira, 23, o ex-presidente da Petrobras Jos� S�rgio Gabrielli e representantes da Federa��o �nica dos Petroleiros (FUP) para discutir o projeto. O partido est� dividido entre aqueles que aceitam debater o assunto e outros totalmente contr�rios a qualquer mudan�a regulat�ria.
No PMDB, partido do presidente do Senado e maior bancada da Casa, tampouco h� consenso. Embora Renan e Eun�cio sejam entusiastas da proposta, outros peemedebistas, como o ex-ministro de Minas e Energia Edison Lob�o (MA) e Roberto Requi�o (PR), t�m se posicionado contra o projeto.
Na reuni�o da bancada na ter�a-feira da semana passada, Lob�o fez uma enf�tica defesa da manuten��o do atual modelo.
Senadores contr�rios � mudan�a e outros defensores de, ao menos, uma maior discuss�o do projeto de Serra decidiram subscrever uma proposta da senadora Simone Tebet (PMDB-MS) que inclui na Constitui��o as atuais regras de explora��o do pr�-sal.
Essa PEC foi apresentada na quinta-feira passada com a assinatura de 49 senadores - para tramitar, ela precisaria de pelo menos um ter�o de subscritores no Senado (27 dos 81). Mesmo que n�o signifique que todos os 49 senadores concordariam integralmente com o m�rito da PEC - � tradi��o entre os parlamentares subscrever medidas de pares s� para tramitar -, o n�mero de apoiadores � expressivo para a Casa.
A articula��o dessa proposta � semelhante � que um grupo de senadores empreendeu no ano passado na qual conseguiu desacelerar a tramita��o do projeto, remetendo-a para uma comiss�o especial que tamb�m por falta de consenso n�o votou o parecer do senador Ricardo Ferra�o (sem partido-ES), favor�vel � ado��o do direito de prefer�ncia para a estatal.
"Tem muita gente querendo desacelerar o assunto", disse um senador do PMDB, reservadamente, ao jornal
O Estado de S. Paulo
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Cresce no Senado oposi��o a projeto de mudan�a no pr�-sal
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