O conselheiro Valter Shuenquener, relator de questionamento sobre a compet�ncia para condu��o das investiga��es envolvendo o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva no caso do triplex do Guaruj�, votou nesta ter�a-feira em sess�o plen�ria do Conselho Nacional do Minist�rio P�blico (CNMP) para manter a apura��o com o promotor C�ssio Conserino, de S�o Paulo. Ele tamb�m decidiu revogar a decis�o em que suspendeu o depoimento do ex-presidente e de sua esposa Marisa Let�cia no caso. Outros treze conselheiros ainda ir�o proferir seus votos nesta tarde, entre eles o presidente do CNMP e procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot.
De acordo com representa��o proposta pelo deputado petista, ocorreu uma viola��o das regras de distribui��o da investiga��o ao encaminhar o caso para a 2ª Promotoria Criminal da Capital do Estado de S�o Paulo, onde � conduzida por Conserino. Isso porque as investiga��es relativas ao caso Bancoop - referente � Cooperativa Habitacional dos Banc�rios de S�o Paulo - inicialmente foram encaminhadas � 1ª Promotoria Criminal. Pela alega��o do petista, deveria ocorrer a "livre distribui��o" do caso. Em manifesta��o encaminhada ontem ao CNMP, os advogados de Lula reiteram a manifesta��o do deputado petista para "interromper a s�rie de irregularidades cometidas" por Conserino, "em seu esfor�o de envolver Lula em acusa��es infundadas".
Shuenquener entendeu que houve irregularidade na distribui��o da investiga��o, mas defendeu que, como este tem sido o procedimento adotado at� hoje no Minist�rio P�blico paulista, novas determina��es sejam aplicadas para casos futuros. Com isso, casos j� em tramita��o, como o relativo a Lula, s�o mantidos da forma como correm at� o momento. "O princ�pio do promotor natural imp�e que todo o cidad�o tem o direito de ser investigado e acusado por um �rg�o independente do MP escolhido segundo pr�vios crit�rios abstratos () e n�o casuisticamente", afirmou o conselheiro.
O relator do caso no CNMP tamb�m votou para que o �rg�o n�o abra um novo procedimento disciplinar para apurar se houve infra��o funcional por parte de Conserino ao afirmar, � revista Veja, que possu�a elementos para denunciar Lula e Marisa no caso. De acordo com o conselheiro, j� existe um procedimento perante a Corregedoria do Minist�rio P�blico de S�o Paulo sobre o caso e cabe ao CNMP monitorar.
'Agress�es desnecess�rias'
Na sess�o plen�ria do �rg�o, nesta manh�, Shuenquener voltou a afirmar que a decis�o "n�o teve o cond�o de blindar qualquer pessoa investigada", mas somente de "evitar nulidades processuais". "Satiagraha, Castelo de Areia, Boi Barrica, Chacal, Poseidon e Dil�vio s�o palavras que possuem algo em comum. Todas elas se referem a famosas opera��es envolvendo poderosos grupos pol�ticos e econ�micos que foram anuladas por singelas falhas processuais", disse Shuenquener, em sua sustenta��o oral.
Ele fez cr�ticas ao que chamou de "agress�es desnecess�rias" e "irrespons�veis" por parte de agentes p�blicos. Ap�s a concess�o da liminar para adiar o depoimento de Lula e Marisa, o procurador de Justi�a de S�o Paulo, M�rcio Fernando Elias Rosa, destacou em nota que o CNMP n�o pode "interferir em fun��es de execu��o" de cada Minist�rio P�blico estadual. J� Conserino afirmou em nota de posicionamento da entidade que a liminar prejudica as investiga��es e que o conselheiro do CNMP "certamente foi induzido ao erro". O conselheiro destacou a "independ�ncia funcional" dos membros do Minist�rio P�blico. "Fiquei estarrecido por constatar que alguns agentes p�blicos, muitos que lutam pela sua pr�pria independ�ncia funcional, n�o t�m o m�nimo cuidado de respeitar a independ�ncia funcional dos outros e s�o capazes de tecer coment�rios desnecessariamente agressivos, desabonadores e irrespons�veis", afirmou o conselheiro.
Manifesta��es
O procurador-geral da Justi�a de S�o Paulo defendeu em plen�rio o arquivamento do pedido do deputado Paulo Teixeira e a manuten��o, portanto, do caso em tramita��o na 2ª Promotoria Criminal. De acordo com ele, o Conselho n�o pode decidir sobre a quest�o proposta pelo petista e o parlamentar n�o tem legitimidade para propor a representa��o. "A inst�ncia n�o � esta, n�o � este o procedimento e n�o h� raz�o para tanto", disse Elias Rosa, que ainda saiu em defesa do Minist�rio P�blico paulista: "Nosso MP � republicano e democr�tico, sereno e equilibrado (), conserva a isen��o e por isso se coloca intransigente ao postular o arquivamento do presente pedido".
Em nome da Associa��o Nacional dos Membros do Minist�rio P�blico (Conamp), o ex-procurador-geral da Rep�blica Aristides Junqueira defendeu que n�o cabe ao CNMP "evitar nulidades". "O conselho n�o pode prevenir sanealmento de nulidades processuais futuras, este � papel do poder judici�rio e que n�o compete a esse conselho", afirmou o ex-PGR.
Protesto
Durante toda sess�o do CNMP, um grupo de cerca de dez pessoas realizou uma manifesta��o em frente ao pr�dio do �rg�o, em Bras�lia. Com faixas que continham fotos do juiz S�rgio Moro e cornetas, pediam "Janot, prende o Lula". Os manifestantes carregavam tamb�m um 'pixuleco', boneco infl�vel com o ex-presidente vestido de presidi�rio, de tamanho pequeno. Apesar do baixo qu�rum, o barulho chegava a ser ouvido na sala de sess�o.