O Conselho de �tica do Senado que analisar� o pedido de abertura de processo por suposta quebra de decoro parlamentar do senador Delc�dio do Amaral (PT-MS) retoma os trabalhos nesta quarta-feira com uma pol�mica.
O primeiro desafio do colegiado ser� decidir sobre a perman�ncia do senador Ata�des de Oliveira (PSDB–TO) na relatoria do caso. A defesa pr�via de Delc�dio, apresentada pelos advogados � comiss�o, pede a impugna��o do tucano, sob o argumento de falta de isen��o dele no processo. Embora n�o tenha assinado a representa��o contra da Rede e do PPS contra Delc�dio, o PSDB apoiou o pedido.
Caso o plen�rio do conselho acate a solicita��o dos advogados, ser� feito novo sorteio para escolha do relator do processo. Ata�des afirmou que n�o se considera impedido de exercer a fun��o. Entretanto, em entrevista � Ag�ncia Brasil na manh� de hoje admitiu que ser� dif�cil permanecer no cargo.
“Vejo a possibilidade deles [integrantes da bancada governista na comiss�o] trocarem o relator e eu terei de acatar", disse o senador sobre a decis�o que ser� submetida � vota��o no colegiado, que tem maioria de integrantes da base do governo.
Ata�des, que recebeu hoje do presidente do conselho, Jo�o Alberto (PMDB- MA), a defesa de Delc�dio, demostrou preocupa��o com a escolha de um novo relator. Em dezembro, quando o colegiado se reuniu pela primeira vez para tratar do assunto, o senador foi o terceiro a ser sorteado para a fun��o, ap�s dois colegas terem se negado a relatar o caso.
O primeiro foi Aloysio Nunes (PSDB-SP), que declinou j� prevendo que apoio do PSDB ao requerimento de abertura de processo poderia ser alvo de questionamentos. O outro foi o senador Otto Alencar (PSD-BA), que n�o aceitou por causa da proximidade que sempre teve com Delc�dio.
Pelas contas de Ata�des, tirando os senadores que j� se declararam impedidos e os que n�o podem pegar a relatoria porque s�o os do mesmo estado, bloco parlamentar ou de partidos que assinaram o requerimento, restam apenas quatro op��es.
Tramita��o
Ap�s o recebimento da defesa pr�via, o relator do caso tem cinco dias �teis para apresentar o relat�rio preliminar pela continuidade ou n�o do processo. Feito isso, o colegiado ter� outros cinco dias �teis para apreciar o parecer do relator. Caso Ata�des seja confirmado relator, o prazo termina na pr�xima ter�a-feira (1º).
No Senado, � grande a expectativa para a volta de Delc�dio �s atividades. Ontem (22) pela manh�, a assessoria do parlamentar chegou a confirmar que ele faria um discurso no plen�rio da Casa. Hoje, a informa��o do gabinete � que Delc�dio do Amaral est� sendo submetido a uma bateria de exames de sa�de e que, s� ap�s a conclus�o dos testes, ele retornar� ao Senado.
Com Ag�ncia Brasil