O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), avaliou nesta quinta-feira, 25, que n�o cabe ao Conselho de �tica da Casa fazer o julgamento judicial de Delc�dio Amaral (PT-MS), que responde por quebra de decoro parlamentar, processo que pode levar � cassa��o de seu mandato. O entendimento de Renan coincide com o que � defendido pelo advogado de defesa.
"O Conselho de �tica n�o tem como inverter o processo e fazer um julgamento pol�tico sem saber o que acontece no processo judicial, � preciso conectar as coisas", defendeu Renan. Segundo ele, a l�gica do Conselho � avaliar como o processo pol�tico leva em conta o que est� ocorrendo no processo judicial. Mais uma vez, o presidente do Senado afirmou que est� no momento de ouvir Delc�dio.
As afirma��es de Renan s�o semelhantes ao que foi argumentado ontem pelo advogado de Delc�dio, Gilson Dipp, ap�s sess�o do Conselho de �tica que aceitou pedido da defesa de impugna��o do relator do processo, Ata�des de Oliveira (PSDB-TO).
"Aqui n�o se est� julgando um processo penal, estamos trabalhando no �mbito de um parlamento, um tribunal independente do Senado Federal", afirmou. Dipp tamb�m argumentou que o julgamento do Conselho se restringe a avaliar se houve quebra do decoro parlamentar no exerc�cio das atividades de senador ou delas decorrentes.
Ex-ministro do Superior Tribunal de Justi�a (STJ), Dipp tamb�m defendeu que o conceito de "quebra de decoro parlamentar" � relativo e sem consenso. "O Supremo (Supremo Tribunal Federal - STF) at� hoje n�o disse o que � decoro parlamentar, principalmente nos crimes contra honra", argumentou.
Para o advogado, o maior peso da an�lise do Conselho � o fato de se tratar de um julgamento pol�tico. "Aqui na Casa h� um julgamento jur�dico, mas principalmente pol�tico e partid�rio. O t�cnico � l� no STF", afirmou.
Delc�dio foi liberado da pris�o na semana passada, onde estava desde 25 de novembro, em raz�o de grava��es feitas pelo filho do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerver�, nas quais o petista aparece negociando o sil�ncio do ex-dirigente da estatal. Nas conversas, Delc�dio tenta evitar men��o ao seu nome e ao banco BTG Pactual em eventual dela��o premiada de Cerver�.