Abatido, o presidente do Conselho de �tica, deputado Jos� Carlos Ara�jo (PSD-BA), reagiu com resigna��o na tarde desta ter�a-feira, 23, ao mandado de seguran�a impetrado pela defesa do presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no Supremo Tribunal Federal (STF).
Nesta tarde, o advogado Marcelo Nobre, que representa Cunha no processo disciplinar no Conselho de �tica, informou aos conselheiros que entrou com uma a��o solicitando a an�lise do impedimento do presidente do colegiado. "Manobra � o atropelo do C�digo de �tica e do regimento da C�mara. Direito de defesa n�o � manobra", argumentou Nobre.
O advogado explicou que o objetivo do mandado de seguran�a � impedir o prosseguimento do processo at� que o Conselho responda quest�o de ordem do deputado Wellington Roberto (PR-PB) sobre a suspei��o de Ara�jo. O deputado alega que Ara�jo tem dado entrevistas e demonstrado parcialidade na condu��o do processo. Na pr�tica, o que os aliados do peemedebista buscam � o afastamento do presidente do colegiado no caso Cunha.
"Afastar o presidente porque ele teria dado uma entrevista e parcialmente manifestado posi��o sobre a admissibilidade ou n�o da mat�ria, penso que vai ter de modificar a Constitui��o que assegura como inviol�vel a fala do parlamentar", criticou o relator do processo, deputado Marcos Rog�rio (PDT-RO). O relator acredita que h� em curso uma estrat�gia para ganhar tempo e postergar a decis�o do Conselho. "Estamos gastando tempo demais numa fase menos importante", emendou.
Derrota
Mais cedo, Ara�jo sofreu uma derrota no STF. A ministra Rosa Weber negou liminar num mandado de seguran�a que pedia a anula��o de uma decis�o do vice-presidente da C�mara dos Deputados, Waldir Maranh�o, que retarda o andamento do processo disciplinar. Com a decis�o da ministra, o despacho de Maranh�o fica mantido at� que o caso seja analisado pela 1ª Turma do Supremo. No fim do ano passado, o vice-presidente da Casa decidiu anular a aprova��o do Conselho de �tica pela continuidade do processo contra Cunha.
Ara�jo disse ver a decis�o com a naturalidade de quem sabe que pode ganhar ou perder numa a��o judicial. "Eu perdi, paci�ncia, vou continuar meu trabalho. Vai demorar mais, mas vai chegar onde quero", declarou.
O presidente do Conselho voltou a reclamar da decis�o do l�der do PSD, Rog�rio Rosso (DF), em ceder a vaga do titular S�rgio Brito (PSD-BA), que renunciou � titularidade, para o suplente Jo�o Carlos Bacelar (PR-BA), aliado de Cunha. Para o presidente do colegiado, Rosso foi "grosseiro" e n�o foi �tico com ele ao n�o comunicar previamente a decis�o. "Com isso perdeu meu respeito. Acho uma decis�o errada, n�o podia fazer o que fez. Ele deve ter seus interesses. Alguma coisa deve ter acontecido, at� agora ele n�o tinha se envolvido, e agora tomou partido", afirmou.
O colegiado volta a se reunir nesta quarta-feira, 24, para continuar a discuss�o do parecer que pede a continuidade do processo por quebra de decoro parlamentar. O tema s� vai � vota��o se o colegiado esgotar a fase de debates.