O Senado aprovou nesta ter�a-feira a Medida Provis�ria 692, que eleva as al�quotas da tributa��o incidente sobre ganhos de capital obtido por pessoas f�sicas na venda de bens im�veis e m�veis - como barcos, aeronaves. Os senadores mantiveram o teor do texto que passou tanto pela comiss�o mista da MP quanto pelo plen�rio da C�mara com mudan�as mais brandas em rela��o � proposta original enviada pelo Executivo no ano passado. A mat�ria passou com 56 votos a favor, 11 contra e ainda teve uma absten��o. O texto segue para a san��o da presidente Dilma Rousseff.
No in�cio do m�s, o governo sofreu uma derrota quando a proposta passou pela C�mara. O Pal�cio do Planalto tentou reverter sem sucesso as mudan�as entre os deputados. O governo deve arrecadar metade dos R$ 1,8 bilh�o que previa inicialmente para este ano com a medida.
O secret�rio da Receita Federal, Jorge Rachid, disse, servi�o de not�cias em tempo real da Ag�ncia Estado, quando o texto passou pela C�mara, que a MP, que iria atingir 3,5 mil contribuintes, agora alcan�ar� apenas 800 pessoas f�sicas. "Infelizmente, a justi�a tribut�ria n�o foi feita", lamentou Rachid na ocasi�o.
Durante os debates em plen�rio, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) criticou as altera��es feitas ao texto da proposta. "As mudan�as feitas prejudicaram a ess�ncia da medida provis�ria", disse ele, ao defender uma discuss�o sobre a taxa��o de lucros e dividendos, isentos de cobran�a de impostos. O l�der do PSDB no Senado, C�ssio Cunha Lima (PB), disse que os argumentos apresentados pelo petista s�o razo�veis, mas reclamou do que considera de "proselitismo" de aliados do PT de criticarem o sistema tribut�rio no Pa�s mesmo estando no Executivo h� 14 anos.
O senador e empres�rio Tasso Jereissati (PSDB-CE), que foi relator da MP na comiss�o mista, justificou as mudan�as ao texto remetido pelo governo com o argumento que se estava "fazendo uma enorme complica��o no sistema tribut�rio brasileiro". Ele citou o fato de que, para uma mesma opera��o, tr�s al�quotas diferentes tinham sido propostas pelo Executivo. "N�s fizemos foi reduzir essas distor��es, mantendo uma tabela progressiva", disse.
A ex-ministra da Casa Civil e senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), relatora ano passado de uma medida provis�ria que n�o elevou como queria o governo a al�quota da Contribui��o Social sobre o Lucro L�quido (CSLL) de bancos e institui��es financeiras, lamentou as altera��es da MP 692. "Mais uma vez esta Casa teve a oportunidade de fazer o m�nimo de justi�a tribut�ria e n�o fez ou optou por fazer menos."