Sob forte press�o pol�tica, desde que foram retomadas as novas fases da Opera��o Lava-Jato, o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva sofreu ontem uma derrota com decis�o un�nime do Conselho Nacional do Minist�rio P�blico (CNMP) de manter o promotor C�ssio Conserino, de S�o Paulo, � frente das investiga��es sobre v�nculos entre o petista e um apartamento triplex da empreiteira OAS no Condom�nio Solaris, no Guaruj�. No �mbito da Lava-Jato, o ex-presidente tamb�m � investigado em raz�o de suas rela��es com a Odebrecht, em Curitiba, e, com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES), na Procuradoria da Rep�blica, em Bras�lia.
Perdeu Lula, mas Conserino tamb�m saiu chamuscado da queda de bra�o. Apesar da decis�o de mant�-lo no caso, o CNMP decidiu pelo envio do processo � Corregedoria Nacional do Minist�rio P�blico, “a fim de que possa supervisionar a tramita��o do processo disciplinar j� instaurado no �mbito da corregedoria local para apurar se houve excessos do requerido nas suas manifesta��es perante a imprensa”. Conserino deu entrevista � revista Veja dizendo que denunciaria Lula por oculta��o da propriedade do apartamento no Guaruj�. Dessa forma, nova data para o depoimento do petista deve ser marcada pelo promotor. No dia 16, mesmo com o adiamento do depoimento, grupos contr�rios e favor�veis a Lula entraram em confronto em frente ao f�rum de S�o Paulo.
Em seu voto, o relator do CNMP, Shuenquener, defendeu o princ�pio do promotor natural e a distribui��o aleat�ria dos procedimentos criminais, conforme previsto na Constitui��o. O objetivo da regra � garantir a independ�ncia dos integrantes do Minist�rio P�blico e uma prote��o da sociedade contra o que ele chama de “promotor de encomenda”. Mas, mesmo com este ponto de vista, o conselheiro entendeu que a decis�o de Conserino est� amparada pela Resolu��o 13, aprovada em 2006 pelo CNMP.
Tamb�m estaria ancorada na Portaria 10.941, editada pela Procuradoria-Geral de Justi�a de S�o Paulo no ano passado. Pelo par�grafo 4º do artigo 3º da Resolu��o 13 do CNMP, “no caso de instaura��o de of�cio, o membro do Minist�rio P�blico poder� prosseguir na presid�ncia do procedimento investigat�rio criminal at� a distribui��o da den�ncia ou promo��o de arquivamento em ju�zo”.
RECURSO O advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, disse que dever� recorrer � Justi�a contra a decis�o. “O debate foi importante, e exp�s a indefini��o sobre a investiga��o. Se for o caso, submeteremos o caso ao Poder Judici�rio. Aguardamos o ac�rd�o para decidir o pr�ximo caminho. Continuamos entendendo que a situa��o � ilegal.” Na segunda-feira, a defesa do petista acusou o promotor Conserino de instaurar a investiga��o apenas para ganhar “notoriedade”. Depois da sess�o, o deputado Paulo Teixeira (PT), que questionou a legalidade da a��o do promotor junto ao CNMP, disse que o objetivo n�o era barrar a investiga��o, mas apenas garantir que as regras do Minist�rio P�blico estivessem sendo observadas na condu��o do caso.
Presente tamb�m � vota��o, o procurador-geral de Justi�a do Minist�rio P�blico de S�o Paulo, M�rcio Fernando Elias Rosa, disse que as investiga��es sobre Lula e o triplex seguir�o normalmente a partir de agora, inclusive com o depoimento do ex-presidente. “O procedimento ser� retomado e o depoimento remarcado. A decis�o do CNMP reconheceu a capacidade do MP de investigar. Reafirmou o poder investigativo e a corre��o dos procedimentos”, comemorou o procurador-geral. Como em outras sess�es envolvendo o ex-presidente Lula, pelo menos 10 manifestantes com faixas contra a corrup��o gritavam pedindo que o procurador-geral da Rep�blica prendesse o petista.