Cunha programa 'pauta-bomba' de R$ 207,1 bilh�es

Bras�lia, 24 - Uma semana ap�s ser derrotado pelo Planalto na escolha do l�der de seu partido, o presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), come�a nesta quarta-feira, 24, sua retalia��o ao governo. O peemedebista programou para esta quarta a vota��o de uma "pauta-bomba" com impacto de R$ 207,1 bilh�es e j� come�ou a escalar seus aliados que bater�o chapa com os indicados por Leonardo Picciani (RJ), reeleito l�der do PMDB na semana passada, contra sua vontade.

Atualmente, a Uni�o � obrigada a destinar um m�nimo de 15% da Receita Corrente L�quida (RCL) � Sa�de. Pela proposta original da chamada "PEC da Sa�de", apresentada pelo deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), o governo teria que ampliar este porcentual para 18,7% em cinco anos. Na comiss�o especial que analisou a mat�ria, a deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), relatora do substitutivo que ser� apreciado, ampliou o porcentual para 19,4% em seis anos.

Pelos c�lculos do governo, caso o texto seja aprovado, o impacto ser� de R$ 15 bilh�es em 2017 e de R$ 207,1 bilh�es at� 2022.

A proposta foi apresentada no in�cio de fevereiro do ano passado, mas foi desengavetada somente agora como forma de constranger o governo e, principalmente, o ministro da Sa�de, Marcelo Castro (PMDB-PI), que irritou Cunha ao se licenciar do cargo para votar Picciani na disputa pela lideran�a do partido.

O governo tem lutado justamente na dire��o oposta � do texto, no sentido de ampliar o porcentual da Desvincula��o de Receitas da Uni�o (DRU). Na manh� desta ter�a, no Pal�cio do Planalto, o ministro Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo) e o l�der do governo na C�mara, Jos� Guimar�es (PT-CE), mobilizaram a base aliada do governo para n�o deixar que se aprove a PEC. "N�o � poss�vel, em um momento como esse, quando todo mundo tenta votar a DRU, a gente ampliar a vincula��o de receitas", disse Guimar�es.

"Todos queremos investir mais em Sa�de, mas a vincula��o constitucional maior, na situa��o atual, pode ter efeito contr�rio", disse Rog�rio Rosso (PSD-DF), um dos l�deres presentes na reuni�o.

Disputa

Em outra frente, Cunha j� come�ou a listar aliados para enfrentar os escolhidos de Leonardo Picciani para comandar as principais comiss�es da C�mara. Os nomes ainda est�o sendo debatidos. A discuss�o mais avan�ada � em rela��o � poderosa Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ), respons�vel por votar a constitucionalidade das propostas que tramitam na C�mara e por ser a principal inst�ncia recursal da Casa em pol�micas que envolvem, por exemplo, o Conselho de �tica.

Enquanto Picciani quer emplacar Rodrigo Machado (PMDB-MG) para a presid�ncia da CCJ, aliados de Cunha dizem que ele deve indicar Osmar Serraglio (PMDB-PR). Os nomes para disputar o comando de outras comiss�es devem come�ar a ser definidos somente ap�s o fim da disputa pela lideran�a do PP, previsto para a tarde desta quarta.

Eduardo Cunha diz que nada est� definido e que n�o sabe sequer quando as comiss�es ter�o in�cio. Por isso, nega j� estar tratando do assunto. O peemedebista havia condicionado o in�cio do trabalho das comiss�es � resposta do Supremo Tribunal Federal (STF) a embargos de declara��o apresentados por ele no in�cio do ano. Na pr�xima semana, no entanto, ele discutir� com os l�deres de todos os partidos que procedimento ser� adotado.