O publicit�rio Jo�o Santana, marqueteiro das campanhas presidenciais de Lula (2006) e de Dilma (2010 e 2014), retificou em 2015 todas as Declara��es de Imposto de Renda Pessoa F�sica (DIRPF) dos anos-calend�rio de 2010, 2011, 2012, 2013 e 2014. Ele incluiu em sua presta��o de contas � Receita participa��o societ�ria em empresas de comunica��o constitu�das em El Salvador, na Rep�blica Dominicana, no Panam� e na Argentina.
Os dados tribut�rios de Santana constam do documento intitulado Informa��o de Pesquisa e Investiga��o, produzido pela Receita e encartado nos autos da Opera��o Acaraj�, deflagrada segunda-feira, 22, por ordem do juiz federal S�rgio Moro. Santana e sua mulher, Monica Regina Moura, est�o presos.
O rastreamento da Receita atendeu � ordem de Moro, de 21 de outubro de 2015, que deferiu a quebra de sigilo fiscal do marqueteiro e da mulher no per�odo compreendido entre 1.º de janeiro de 2004 a 21 de setembro de 2015.
No relat�rio da Receita, o casal consta como ‘indiciado’.
S�o alvos do mesmo procedimento duas ag�ncias de Jo�o Santana, a Polis Propaganda e Marketing Ltda e a Santana & Associados Marketing e Propaganda Ltda.
O documento destaca o cap�tulo ‘Declara��es Retificadoras’. Qualquer contribuinte pode, a qualquer tempo, adotar tal procedimento, mas chamou a aten��o dos investigadores da Acaraj� o fato de Santana ter feito a retifica��o em 2015, no auge da grande investiga��o sobre o esquema de corrup��o na Petrobr�s.
Em sua retifica��o ele acrescentou empresas no exterior que n�o foram comunicadas nas Declara��es originais. Na declara��o de 2010 , o marqueteiro registrou participa��o na empresa Polistepeque Comunicaciony Marketing S.A., estabelecida em El Salvador e constitu�da em 4 de junho de 2009, com capital de US$ 2 mil. Santana informou o Fisco que sua parte � equivalente a 60% do capital da empresa, ou US$ 1,2 mil.
Na mesma Declara��o (2010), segundo o relat�rio da Receita, o marqueteiro incluiu sociedade na Polis Caribe Comunicacion Y Marketing, localizada na Rep�blica Dominicana, no valor de R$ 3.383,10.
Na Declara��o de 2013 acrescentou participa��o no capital da Polis America S.A. na Rep�blica de Panam�, cujo capital social � de US$ 10 mil. A Polis America, segundo a informa��o do pr�prio Jo�o Santana, foi constitu�da em 11 de junho de 2013 e sua participa��o � de 60% do capital social, ou US$ 6 mil.
Al�m das empresas sediadas no exterior que foram acrescentadas na Declara��o de Imposto de Renda Pessoa F�sica retificadora ele declarou ser propriet�rio da empresa Polis Propaganda localizada na Argentina, aberta e, 1.º de abril de 2003, com capital social de R$ 80 mil - sua parte � de 90%.
A Receita destaca em outro trecho do relat�rio Informa��o de Pesquisa e Investiga��o um empr�stimo de R$ 2 milh�es que Jo�o Santana fez � mulher Monica Moura, em 2011, per�odo em que o marqueteiro apresentou movimenta��o financeira de apenas R$ 92.288,28. “Portanto estes recursos n�o circularam por sua conta corrente. Esta d�vida foi baixada no ano de 2012, sem mencionar a forma que foi quitada.
No ano de 2012 o contribuinte n�o apresentou nenhuma movimenta��o financeira em seu CPF, portanto, este pagamento, se houve, tamb�m n�o circulou em conta banc�ria”, assinala o documento.
Em outro cap�tulo, intitulado ‘Recebimento de Lucros e Dividendos x Movimenta��o Financeira’, os auditores chamam a aten��o para ‘a baixa movimenta��o financeira do contribuinte em rela��o a seus rendimentos declarados’.
Em 2012, Santana n�o teve movimenta��o alguma em seu CPF. Nos demais anos, foi sempre muito inferior aos rendimentos - remunera��o pelo trabalho, lucros e dividendos, aplica��o financeira. “Nesse caso, tamb�m cabe a observa��o, de que se houve o recebimento efetivo destes rendimentos, n�o circularam pela conta banc�ria do contribuinte.”
A Receita aponta que nas Declara��es apresentadas destacam-se sempre os altos valores declarados relativos a dinheiro em esp�cie - R$ 200 mil (2010); R$ 300 mil (2011); R$ 300 mil (2012); R$ 300 mil (2013); R$ 300 mil (2013).
Outro fato que chamou a aten��o em rela��o a capacidade econ�mico-financeira de Santana relaciona-se � Declara��o de Opera��es com Cart�es de Cr�dito (Decred).
As administradoras de cart�o de cr�dito est�o obrigadas a prestar, por interm�dio da Decred, informa��es sobre as opera��es efetuadas com cart�o de cr�dito, compreendendo a identifica��o dos usu�rios de seus servi�os e os montantes globais mensalmente movimentados.
“O contribuinte apresentou nos anos de 2011 e 2012 valores elevados de gastos com cart�o de cr�dito e baixa ou nenhuma movimenta��o financeira, portanto, estes valores n�o est�o circulando pela conta banc�ria do contribuinte”, assinala o relat�rio, que traz um quadro com os valores da movimenta��o financeira via cart�es de cr�dito. Em 2011 ele gastou R$ 328.734,78 com cart�es, mas apresentou apenas R$ 8.152,17 de movimenta��o financeira. Em 2012, R$ 520.118,23 gastos nos cart�es, com R$ 0,00 de movimenta��o financeira.
A defesa do casal n�o foi localizada para comentar o relat�rio da Receita.