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Estado de Minas

Ministro do STF arquiva men��es a Jaques Wagner em dela��es


postado em 24/02/2016 15:19 / atualizado em 24/02/2016 16:00

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu pedido feito pela Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) para arquivar men��o ao ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, feita em dela��o premiada colhida no �mbito da Opera��o Lava-Jato. Apesar de serem informa��es prestadas no curso das investiga��es sobre corrup��o na Petrobras, os apontamentos do delator s�o referentes � esfera eleitoral e por isso n�o foram analisadas pelo relator da Lava-Jato no Tribunal, ministro Teori Zavascki.

Investigadores da Lava-Jato identificaram men��es ao nome de Wagner e conversas diretas entre o ministro e o ex-presidente da OAS Jos� Adelm�rio Pinheiro Filho, o L�o Pinheiro. Os registros foram obtidos por meio da apreens�o do celular do executivo. Os di�logos indicam, por exemplo, que Wagner, ent�o governador da Bahia, teria ajudado a OAS na libera��o de recursos do governo federal. Ele tamb�m teria intermediado o financiamento de campanhas municipais em Salvador em 2012, no per�odo em que esteve no governo estadual.

N�o h� informa��o se o arquivamento, autorizado por Celso de Mello, tem como fundamento as mensagens de L�o Pinheiro. Ainda � mantida sob sigilo no STF e na PGR a dela��o que originou o envio da manifesta��o da PGR feita a Celso de Mello.

O caso foi encaminhado ao gabinete do ministro Celso de Mello, que conduz inqu�rito sobre o ministro Aloizio Mercadante (Educa��o) e sobre o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), por supostos crimes eleitorais. A investiga��o original teve como base a dela��o do dono da UTC, Ricardo Pessoa. No mesmo despacho, Celso de Mello autorizou a inclus�o das informa��es prestadas por delator no inqu�rito relativo a Mercadante e Aloysio Nunes.

O ministro do STF tamb�m autorizou, conforme pedido da PGR, o encaminhamento de informa��es a outros foros competentes, como a Justi�a Eleitoral de S�o Paulo.

Haddad

Celso de Mello tamb�m acolheu pedido da PGR para encaminhar � Justi�a Eleitoral de S�o Paulo informa��es a respeito da campanha eleitoral do prefeito Fernando Haddad colhidas em dela��o premiada no �mbito da Opera��o Lava-Jato. Apesar de serem dados obtidos no curso das investiga��es sobre corrup��o na Petrobras, as informa��es s�o para investiga��o de cunho eleitoral.

Haddad foi mencionado em conversas do empreiteiro L�o Pinheiro, da OAS, que apareceram em meio �s investiga��es da Opera��o Lava Jato, conforme revelou o a reportagem. Segundo as investiga��es, Pinheiro teria feito lobby junto ao presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em favor do prefeito de S�o Paulo na vota��o de um projeto de rolagem da d�vida da cidade. N�o h� informa��o se o envio de informa��es � Justi�a de S�o Paulo, autorizado por Celso de Mello, tem como fundamento as mensagens de L�o Pinheiro.

O caso foi encaminhado ao gabinete do ministro Celso de Mello, que conduz inqu�rito sobre o ministro Aloizio Mercadante (Educa��o) e sobre o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), por supostos crimes eleitorais. A investiga��o original teve como base a dela��o do dono da UTC, Ricardo Pessoa.

Ainda � mantida sob sigilo no STF e na PGR a dela��o que originou o envio dos novos pedidos feitos no curso da investiga��o. No mesmo despacho, Celso de Mello autorizou a inclus�o das informa��es prestadas por delator no inqu�rito relativo a Mercadante e Aloysio Nunes.

O ministro do STF tamb�m autorizou, conforme pedido da PGR, arquivamento de men��es a pol�ticos e envio de informa��es para outros foros competentes.


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