Senado aprova projeto que altera regra de explora��o do pr�-sal

Ap�s meses de discuss�es acaloradas por senadores e integrantes do governo e idas e vindas do Pal�cio do Planalto, o Senado aprovou h� pouco o projeto do senador Jos� Serra (PSDB-SP) que desobriga a Petrobras de ser a operadora �nica e ter participa��o m�nima de 30% na explora��o da camada do pr�-sal. O texto, que segue para a C�mara dos Deputados, recebeu 40 votos a favor, 26 contra e ainda ocorreram duas absten��es ap�s seis horas de debates.

A proposta representa uma derrota para o Executivo na reta final que, ao durante o dia, teve de fazer um recuo sobre a orienta��o repassada inicialmente � bancada do PT na Casa e preferiu negociar uma proposta tida como redu��o de danos. Nos �ltimos dias, a presidente Dilma Rousseff mandou sinais contradit�rios a interlocutores diferentes, o que na avalia��o dos senadores demonstrou que ela n�o quis se posicionar sobre a mat�ria.

Os ministros da Casa Civil, Jaques Wagner, e da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, fecharam um acordo com o senador Romero Juc� (PMDB-RR), relator da mat�ria, para garantir que a estatal tenha ao menos o direito de prefer�ncia na participa��o de futuras licita��es. Essa era a mesma linha defendida pelo ministro de Minas e Energia, o senador licenciado pelo PMDB Eduardo Braga, que participou das negocia��es.

At� o in�cio da tarde, Wagner e Berzoini atuaram para tentar rejeitar o projeto de Serra e manter a atual legisla��o de dezembro de 2010. Defenderam essa orienta��o, inclusive, ao l�der do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que foi indicado pelo Planalto hoje para a lideran�a do governo na Casa. Mas foram premidos a recuar diante da possibilidade de derrota e preferiram discutir um texto alternativo com o pr�prio relator. E passaram a disparar telefonemas para senadores pedindo apoio � solu��o negociada.

O texto acordado prev� que Conselho Nacional de Pol�tica Energ�tica (CNPE), considerando o interesse nacional, "oferecer� � Petrobras a prefer�ncia para ser o operador dos blocos a serem contratados sob o regime de partilha de produ��o". A vers�o anterior do parecer de Juc� - questionada por senadores do PT - n�o garantia o direito de prefer�ncia, uma vez que dizia que o CNPE "poder� oferecer" � estatal o direito de prefer�ncia.

A Petrobras ter� 30 dias para se pronunciar ap�s ser notificada pelo conselho. Outra altera��o feita por Juc�, acordada com os ministros do Planalto, diz que ap�s a manifesta��o da empresa, o CNPE vai propor � Presid�ncia da Rep�blica quais blocos dever�o ser operados pela empresa, indicando a participa��o m�nima do cons�rcio de 30%.

Banana

A bancada do PT e outros senadores da base aliada independentes tentaram barrar qualquer altera��o. Entre os argumentos usados, estavam o de de que o baixo pre�o do barril de petr�leo atualmente n�o � o ideal para se mudar as regras de explora��o e retirar a obrigatoriedade da estatal na explora��o e que a mudan�a representaria a "entrega" de uma riqueza brasileira. "N�s estamos querendo entregar o pr�-sal a pre�o de banana para as multinacionais do petr�leo", criticou Lindbergh Farias (PT-RJ)

Os defensores da mudan�a, por sua vez, defenderam que a Petrobras est� sem recursos suficientes para fazer a explora��o na camada do pr�-sal. N�o existe, afirmam, qualquer tipo de entreguismo na mudan�a legal em discuss�o. Para Serra, disse haver uma ignor�ncia grande por parte de quem o ataca em rela��o ao projeto.

"Ningu�m est� entregando nada. Ningu�m est� levando nada embora. Tudo continua nas m�os do poder p�blico. Apenas a Petrobras n�o � obrigada a investir. Apenas isso. Se ela quiser, em um m�s, ela manifesta sua inten��o e ela que controlar� o posto", afirmou. Para o tucano, o projeto "ajuda" a estatal petrol�fera.

O relator do projeto disse que houve um avan�o, uma vez que a proposta foi fruto de um acordo que permitir� a estatal se reerguer. "O que n�s estamos fazendo aqui � tirar a obrigatoriedade de a Petrobras participar de todos os campos, todas as opera��es e todas as sociedades", afirmou Juc�. "Abrimos o mercado, mas resguardamos o fil� para a Petrobras, n�o estamos enfraquecendo-a, pelo contr�rio, dando condi��es para que ela efetivamente escolha o que � mais rent�vel", completou.

Ap�s a vota��o, Lindbergh Farias - que recebeu a orienta��o inicial do governo de ser contra - disse ter se sentido abandonado pelo governo "numa mat�ria que era estrat�gica". Em solidariedade, a senadora Simone Tebet (PMDB-MS), que tinha uma proposta de emenda � Constitui��o para manter as atuais regras, fez coro ao petista: "O governo n�o tinha meu voto, agora n�o tem o meu respeito".