Cunha diz que texto do Senado sobre pr�-sal '� ruim' e sinaliza mudan�as

Bras�lia, 25 - O presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou nesta quinta-feira, 25, que, pelo que leu na imprensa, achou "muito ruim" o texto aprovado nesta quarta-feira, 24, pelo Senado, do projeto que prev� o fim da participa��o m�nima de 30% da Petrobras na explora��o do pr�-sal.

Pela proposta aprovada pelos senadores, a estatal passar� a ter apenas o direito de prefer�ncia na escolha dos blocos. E a petrol�fera ter� at� 30 dias para se pronunciar sobre os campos, ap�s ser notificada pelo Conselho Nacional de Pol�tica Energ�tica (CNPE).

"N�o vi o texto que veio de l� (Senado), n�o sei se vai ter ou n�o apoiamento. Pelo que li nas not�cias jornal�sticas, achei o texto muito ruim, pior que o da Casa (C�mara)", afirmou Cunha. Ele sinalizou que dever� articular mudan�as sobre o tema durante a tramita��o no projeto na C�mara.

Cunha lembrou que projeto de Lei sobre o tema tramita na C�mara. De autoria do deputado Mendon�a Filho (DEM-PE), a proposta determina que a explora��o e produ��o de petr�leo, g�s natural e outros hidrocarbonetos fluidos na �rea do pr�-sal, sejam feitas pela Uni�o sob regime de concess�o.

O regime de concess�o era utilizado no Brasil at� 2010, quando a san��o das leis 12.276/10 e 12.351/10 criaram um novo marco legal para a explora��o do petr�leo encontrado na camada pr�-sal. O novo marco legal prev� que a explora��o pode ser feita tamb�m pelos modelos de partilha e de cess�o onerosa de produ��o.

Mendon�a j� pediu urg�ncia na an�lise do processo. Segundo Cunha, o pedido est� na fila para ser votado. "Vamos dar prefer�ncia ao projeto da Casa (C�mara)", afirmou o presidente da C�mara ap�s deixar a sess�o plen�ria desta quinta-feira.

O l�der do governo na Casa, deputado Jos� Guimar�es (PT-CE), avaliou como uma "derrota importante" a aprova��o do projeto ontem pelo Senado. Ele disse n�o ter conversado com ningu�m do governo sobre o assunto, mas se disse contra a aprova��o de urg�ncia para tramita��o da proposta na C�mara.