C�mara encerra sess�o sem votar altera��o em indexador de d�vidas dos Estados

Bras�lia, 25 - Ap�s obstru��o comandada pela lideran�a do governo, o presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), encerrou a sess�o desta quinta-feira, 25, sem votar o projeto de Decreto Legislativo que altera a metodologia do novo indexador estabelecido pelo Uni�o para corrigir os contratos de renegocia��o da d�vida de Estados e munic�pios.

O l�der do governo, Jos� Guimar�es (PT-CE), pediu aos deputados da base que passassem a obstruir a vota��o, ap�s tentar, sem sucesso, acordo para adiar novamente a vota��o da proposta, que tende a causar perda de arrecada��o � Uni�o. Ele pedia que a C�mara s� votasse a mat�ria ap�s reuni�o entre Uni�o e secret�rios estaduais de Fazenda na pr�xima segunda-feira, 29, para discutir o tema.

Em uma das formas de obstru��o, o l�der do governo apresentou requerimento para adiamento da vota��o. O pedido foi rejeitado em vota��o simb�lica, mas o governo pediu vota��o nominal. A vota��o, contudo, n�o foi conclu�da, pois o qu�rum da sess�o caiu, ao n�o alcan�ar os 257 votos m�nimos, metade dos 513 deputados.

"N�o fa�o mais acordo que n�o seja de microfone. O l�der do governo est� descumprindo o acordo", reagiu o presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), lembrando o acerto que j� tinha sido feito na �ltima ter�a-feira, 23, por Guimar�es e l�deres da base e da oposi��o, para adiamento da vota��o do projeto daquele dia para hoje.

Irritado com o governo, Cunha prolongou a vota��o do requerimento de adiamento at� 14 horas, hor�rio prometido por ele para acabar a sess�o. Sem a vota��o nesta quinta-feira, o presidente da C�mara informou que convocar� sess�o extraordin�ria para a pr�xima ter�a-feira, 1�, cuja pauta �nica ser� a proposta.

Ap�s o fim da sess�o, Guimar�es afirmou que o governo continuar� obstruindo a vota��o do projeto de decreto legislativo at� que a Uni�o fa�a acordo com Estados e munic�pios. "Houve um enfrentamento hoje aqui no plen�rio e n�s (governo) sa�mos vitoriosos", afirmou o l�der do governo.

Guimar�es chamou de "ila��o" a acusa��o de Cunha e de l�deres partid�rios de que ele descumpriu o acordo. Segundo ele, pelas notas taquigr�ficas da sess�o, n�o h� fala dele propondo acordo. A oposi��o e o presidente da C�mara dizem que o acordo n�o consta das notas, pois n�o foi falado no microfone.

"N�o vou falar que tem nada estremecido com o governo nem vou culpar o governo. Vou dizer que o l�der do governo descumpriu a palavra dele. Descumpriu a palavra em acordo privado e p�blico", afirmou Eduardo Cunha ap�s a sess�o desta quinta-feira.

O projeto

De autoria do deputado Esperidi�o Amin (PP-SC), o projeto suspende a metodologia de c�lculo definida pelo Tesouro Nacional com base nos juros compostos, sistema de matem�tica financeira que leva em considera��o um regime em que juros s�o gerados em cada per�odo e acrescentados ao capital principal para o c�lculo dos juros no per�odo posterior.

O decreto estabelece que o c�lculo seja feito com base em juros simples, m�todo pelo qual a taxa de juros � somada ao capital inicial durante o per�odo da aplica��o. Segundo o Minist�rio da Fazenda, a mudan�a pode fazer a Uni�o perder R$ 300 bilh�es dos cerca de R$ 460 bilh�es da d�vida que tem a receber dos Estados nos pr�ximos anos. (colaborou Daniel Carvalho)