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Estado de Minas

Gerdau usou empresas para 'dissimular' pagamentos a conselheiros, suspeita PF


postado em 25/02/2016 16:49 / atualizado em 25/02/2016 17:35

A Pol�cia Federal suspeita de que o Grupo Gerdau tenha contratado escrit�rios de advocacia apenas como fachada para dissimular pagamentos a representantes do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). A empresa � investigada por, supostamente, ter pago propina para influenciar decis�es do �rg�o - esp�cie de "tribunal" que avalia recursos de grandes contribuintes contra autua��es da Receita Federal.

Em nova fase da Opera��o Zelotes, os investigadores descobriram que a Gerdau autorizou a subcontrata��o de escrit�rios para atuar no Carf, "dissimulando contrato existente com a SGR Consultoria". A empresa pertence a Jos� Ricardo da Silva, que era conselheiro do �rg�o e n�o podia, portanto, atuar em processos que envolvessem interesses de seus clientes privados.

"De fato, foram identificados in�meros processos administrativos em desfavor de empresas, dentre as quais o Grupo Gerdau, cujas autua��es foram posteriormente revertidas ou canceladas em julgamento de recursos que contaram com a participa��o dos conselheiros investigados, havendo a suspeita de que tenham sido utilizadas outras empresas para ocultar e dissimular transfer�ncias de recursos ligados a suposta advocacia administrativa fazend�ria (patrocinar interesse privado perante a administra��o p�blica, valendo-se da condi��o de agente p�blico)", escreveu o juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara da Justi�a Federal em Bras�lia, ao autorizar a nova etapa da Zelotes.

Na investiga��o, a PF identificou diversas decis�es do Carf favor�veis � Gerdau, em 2012 e 2014. A empresa conseguiu reverter autua��es de cerca de R$ 1,5 bilh�o. As subcontrata��es foram observadas em negocia��es envolvendo ao menos tr�s empresas.

Na decis�o, o magistrado destacou haver ind�cios de que a Gerdau fez desembolsos ilegais. "Existe a possibilidade de que a empresa (Gerdau) tenha efetuado pagamentos com recursos n�o contabilizados, considerando que a investiga��o n�o logrou �xito em identificar os pagamentos �s suas contratadas", escreveu.

A Zelotes detectou mais evid�ncias da participa��o de mais ex-conselheiros do Carf no suposto esquema, entre eles Valmir Sandri e Valmar Fonseca de Menezes. Ambos j� haviam sido exonerados de seus cargos, ap�s seus nomes terem sido citados em etapas anteriores da opera��o.

Conforme a decis�o que embasou as buscas, Valmir teria atuado, por meio de seu escrit�rio de advocacia, em "poss�veis irregularidades ligadas aos processos da Gerdau". Intercepta��es telef�nicas tamb�m evidenciaram "poss�vel envolvimento" no "esquema il�cito" de Valmar.

Como revelou o jornal O Estado de S.Paulo em novembro, as investiga��es da Zelotes mostraram que Valmar foi nomeado por influ�ncia do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega a pedido de um amigo, o empres�rio Victor Garcia Sandri, que tinha interesses no Carf. O ex-ministro ainda teria atuado em seguida para que Valmar e Jos� Ricardo fossem al�ados � C�mara Superior do �rg�o.

O juiz da 10ª Vara autorizou a condu��o coercitiva de 20 pessoas, entre elas o presidente da Gerdau, Andr� Gerdau, e outros executivos ligados ao grupo (Marcos Ant�nio Biondo, Raul Fernando Schneider e Expedito Luz), fora Valmar, Valmir e outros quatro ex-conselheiros.

A PF tamb�m vai colher os depoimentos de Jos� Ricardo da Silva e do lobista Alexandre Paes dos Santos, o APS, nesta quinta-feira, 25. Ambos est�o presos desde outubro e respondem a a��o penal por suposta "compra" de medidas provis�rias no governo federal, caso tamb�m investigado na Zelotes.

Houve ainda buscas e apreens�es de documentos e m�dias em 17 endere�os, entre os quais o pr�dio da Gerdau em Porto Alegre e a casa de seu presidente.

Em nota, a Gerdau destacou que colabora com as investiga��es e que nunca autorizou ningu�m a fazer em seu nome supostas negocia��es ilegais. A reportagem n�o conseguiu at� o momento contato com os demais citados e suas defesas.


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