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Estado de Minas

PF pede prorroga��o de pris�o de Santana com base em novas provas encontradas

O marqueteiro e a mulher - respons�veis pelas campanhas da presidente Dilma Rousseff (2010 e 2014) e do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (2006) - est�o presos desde ter�a-feira, em Curitiba


postado em 26/02/2016 15:32 / atualizado em 26/02/2016 16:08

A Pol�cia Federal pediu nesta sexta-feira ao juiz federal S�rgio Moro, que conduz os processos da Opera��o Lava-Jato, a prorroga��o por mais cinco dias da pris�o tempor�ria do marqueteiro do PT Jo�o Santana e da mulher, M�nica Moura. No pedido, foram anexadas as trocas de mensagens de pessoas ligadas � Odebrecht em que dinheiro � tratado como "acaraj�" e anota��es manuscritas de "Feira - M�nica Moura" seguida de telefones usados pelos alvos.

"Representa-se a Vossa Excel�ncia pela prorroga��o da pris�o tempor�ria de M�nica Moura, Jo�o Santana e Maria L�cia Tavares, por mais cinco dias, improrrog�veis na forma da Lei", informa o documento assinado pelos delegados M�rcio Anselmo e Renata da Silva Rodrigues.

Santana e a mulher - respons�veis pelas campanhas da presidente Dilma Rousseff (2010 e 2014) e do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (2006) - est�o presos desde ter�a-feira, em Curitiba, alvos da 23ª fase da Lava-Jato, batizada de Opera��o Acaraj�, em alus�o ao termo usado para propina. Os dois teriam recebido US$ 7,5 milh�es, pelo menos, de dois acusados de corrup��o na Petrobras, entre 2012 e 2014, em conta secreta em nome da offshore Shellbill Finance SA.

"A defesa reduz os in�meros ind�cios expostos nos presentes autos a meras especula��es, mas at� o presente momento nada apresentou que possa fazer prova em contr�rio. N�o h� um contrato, uma invoice, um registro ou mesmo uma troca de e-mails ou qualquer ind�cio, por menor que seja, apto a corroborar os fatos alegados pela defesa de Jo�o Santana e M�nica Moura", afirma a PF.

O casal, em depoimento, afirmou que os valores recebidos em conta secreta na Su��a s�o relativos a campanhas eleitorais realizadas na Venezuela e em Angola. O criminalista F�bio Tofic, com base nos depoimentos, pediu a liberdade do casal e afastou o elo dos recebimentos irregulares com campanhas no Brasil.

Novas provas

Al�m de anota��es da funcion�ria da Odebrecht que ligam o casal Santana ao termo "Feira", que havia sido identificado em uma suposta planilha de propina, a Lava-Jato encontrou um novo documento nos computadores apreendidos.

"A planilha foi encontrada no e-mail de Fernando Migliaccio da Silva, investigado por conta de sua atua��o no gerenciamento de contas controladas pela Odebrecht no exterior. Em meio �s siglas e descri��es cifradas constantes da planilha, havia men��o ao codinome Feira no contexto de pagamentos realizados. A utiliza��o do codinome Feira j� havia sido constatada em an�lise ao conte�do do telefone celular de Marcelo Bahia Odebrecht", informa o relat�rio.

Nas buscas realizadas no endere�o de Maria Lucia, que para a Lava-Jato, seria uma funcion�ria da Odebrecht respons�vel pelo controle dos pagamentos ilegais da empreiteira, foi encontrado uma agenda com refer�ncia ao contato "Feira". Os telefones que seguem abaixo encontram-se vinculados a M�nica Moura e Jo�o Santana, n�o deixando qualquer margem para d�vida de que a pessoa ali referida se trata, de fato, da investigada", afirmou o delegado M�rcio Anselmo, que assina a representa��o.

Para o delegado, a "associa��o do codinome 'Feira' especificamente � esposa de Jo�o Santana, tal qual consta da anota��o de Maria L�cia, faz ainda mais sentido se considerarmos que M�nica � natural de Feira de Santana, na Bahia".

"De qualquer sorte, ineg�vel que a anota��o vincula, em definitivo, ambos os investigados - Jo�o Santana e M�nica Moura -, �s men��es contidas na planilha encontrada no e-mail de Fernando Migliaccio e, por conseguinte, aos pagamentos realizados a eles no exterior pela Odebrecht, via Shellbill."

Planilha


Um dos novos documentos que chamaram a aten��o da PF foi o registro de um programa "FEIRA" com "poss�veis sete pagamentos, que alcan�am o valor de R$ 4 milh�es, bem como refer�ncias � 'cid' 'S�O'". "O que leva a crer tratar-se da cidade de S�o Paulo e um 'status' de 'totalmente atendida'".

Pelos dados inicialmente analisados, a PF diz que h� ind�cios de "que o programa 'FEIRA - EVENTO14' recebeu, no per�odo de 24/10/2014 a 07/11/2014, sete pagamentos em reais, o que desqualifica qualquer argumenta��o de pagamentos recebidos apenas no exterior, a qualquer t�tulo que seja".

"Tanto M�nica quanto Jo�o Santana foram categ�ricos ao afirmar que n�o receberam valores em esp�cie no Brasil. E mais ainda, a referida planilha - que ao que se pode depreender se trata de uma "base de dados" da propina - sugere que o valor total da 'negocia��o' do programa 'FEIRA - EVENTO14' alcan�aria o montante de R$ 24 milh�es."


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