A defesa do marqueteiro Jo�o Santana afirmou nesta sexta-feira ser uma coincid�ncia o fato de ele e a mulher, Monica Moura, terem procurado regularizar a situa��o tribut�ria de suas empresas no mesmo per�odo em que se iniciou a investiga��o da opera��o Lava-Jato. "Coincidiram as coisas. No decorrer do trabalho (de regulariza��o das empresas do casal), iniciou-se a Lava-Jato, mas n�o tem nenhuma rela��o dessas retifica��es (de imposto de renda) com a opera��o Lava-Jato", afirmou o advogado tributarista Igor Nascimento. Santana trabalhou nas campanhas presidenciais de Luiz In�cio Lula da Silva em 2006 e de Dilma Rousseff em 2010 e 2014.
A empresa da qual Nascimento � s�cio-diretor, Souza Schneider, foi contratada para regularizar a situa��o cont�bil das empresas do casal no fim de 2014 - a primeira fase ostensiva da Lava-Jato foi deflagrada em mar�o de 2014. Segundo o advogado, a contabilidade feita pelos dois at� ent�o era "familiar", "rudimentar".
Segundo Nascimento e seu s�cio na firma tributarista, Vitor Martins Flores, o relat�rio da Receita Federal que ajudou a embasar a 23ª fase da Lava-Jato, a Acaraj�, que determinou a pris�o de Santana e de Monica, � um relat�rio feito com base em dados de sistema e n�o � "conclusivo". "A P�lis nem recebeu qualquer autua��o da Receita. Infelizmente, procuradores da Lava-Jato divulgaram isso (informa��es do relat�rio) como verdade absoluta", afirmou Nascimento.
O advogado diz que o relat�rio da Receita tem equ�vocos e que a "quase totalidade de ind�cio das supostas irregularidades apresentadas possui justificativa documental de que n�o s�o irregularidades". Nascimento argumenta, por exemplo, que empresas do casal no exterior n�o foram declaradas propriamente � Receita mas que o Banco Central tinha conhecimento das companhias pelas Declara��es de Capitais Brasileiros no Exterior (DCBE's).
Uma irregularidade que a defesa de Santana admite refere-se � compra de um apartamento em S�o Paulo. O im�vel teria sido vendido por R$ 3 milh�es mais US$ 1 milh�o - esse valor em d�lar n�o declarado. "A �nica irregularidade que de fato existiu foi a venda do im�vel, que eles j� confessaram e que est� em processo de regulariza��o. Os impostos ser�o pagos", declarou o advogado.
A defesa n�o soube explicar, contudo, por que o casal n�o colocou a Shellbill Finance SA, na Su��a, no processo de regulariza��o de uma holding. O processo de colocar todas as empresas embaixo de uma holding foi iniciado na contrata��o do escrit�rio Souza Schneider, no fim de 2014, mas s� agora o casal informou sobre a Shellbill. Segundo os advogados, a demora pode ter decorrido de os dois terem uma vis�o distinta sobre a Shellbill. "Na vis�o deles era uma poupan�a no exterior. Eles j� pediram �s autoridades na Su��a para abrir as informa��es de faturamentos que, repito, decorrem das atividades de trabalho deles."
A Lava-Jato suspeita que a Shellbill era a offshore pela qual o casal recebia recursos oriundos de caixa dois de empreiteiras envolvidas em esquema de corrup��o na Petrobras.