“O ‘S�tio Santa B�rbara’ foi prospectado pelo Sr. Jac� Bittar (amigo do Autor e de sua fam�lia mais de 40 anos) no ano de 2010 quando ele tinha o interesse de adquirir um local que pudesse servir para que sua fam�lia pudesse conviver com a fam�lia do Autor - ap�s este deixar a Presid�ncia dar Rep�blica - al�m de outros amigos”, informa a a��o c�vel ordin�ria, protocolada ontem, 26, no STF.
“Havia, ainda, a preocupa��o de Jac� Bittar de oferecer � fam�lia do autor um local onde pudesse acomodar objetos que o Autor havia recebido o povo brasileiro durante os dois mandatos de Presidente da Rep�blica.”
A pe�a � assinada pelos advogados dos escrit�rios Teixeira, Martins & Advogados - do compadre de Lula Roberto Teixeira - e Nilo Batista e Advogados Associados, defensores do ex-presidente.
“A compra das propriedades imobili�rias em quest�o envolve apenas particulares. Da mesma forma, eventuais reformas que tenham sido realizadas nessa propriedades tamb�m envolveram apenas particulares.”
A Lava Jato e o Minist�rio P�blico paulista investigam a compra do s�tio em 2010, pelo valor declarado de R$ 1,5 milh�o, e a reforma realizada no local, em 2011. H� a suspeita de que duas empreiteiras envolvidas no esquema de cartel e corrup��o na Petrobras - Odebrecht e OAS - tenham participado da obra, como compensa��o por contratos na estatal. O pecuarista e amigo de Lula, Jos� Carlos Bumlai, tamb�m � investigado.
O im�vel est� registrado em nome de Fernando Bittar, filho de Jac�, e Jonas Suassuna - ambos s�o s�cios de um dos filhos de Lula.
No documento encaminhado ontem (26) ao STF, a defesa de Lula admite que Bumlai realizou as obras, mas negou participa��o das empreiteiras e rela��o com a Petrobras.
“Jac� Bittar, em virtude de doen�a, transferiu ao filho Fernando Bittar os recursos de suas aplica��es pessoais para adquirir a propriedade. Como o valor n�o era suficiente para a compra integral do s�tio (duas matr�culas), Fernando celebrou um contrato particular de compra e venda com o antigo propriet�rio e tentou, no interregno at� a escritura definitiva, vender uma outra propriedade, no munic�pio de Manduri (SP).”
Segundo a defesa, como a venda n�o foi realizada, “Fernando convidou o seu s�cio, Jonas Suassuna, a participar da compra, o que foi aceito por este �ltimo.”
Conhecimento
“O Autor somente soube que Fernando Bittar e Suassuna haviam adquirido o “S�tio Santa B�rbara” em 13 de janeiro de 2011, ap�s ter deixado o cargo de presidente da Rep�blica”, informa a defesa de Lula.
O ex-presidente, que admitiu frequentar o local, disse que a primeira vez que esteve no local foi no dia 15 de janeiro de 2011.
“Todos os recursos utilizados na compra da propriedade s�o da titularidade da fam�lia Bittar e de Jonas Suassuna e foram pagos em cheques administrativos.
Reforma
Conta a defesa que quando foi adquirido por Fernando Bittar e Jonas Suassuna, o s�tio tinha apenas dois quartos e instala��es com alguma precariedade.
“Foram realizadas reformas com o objetivo de permitir que os propriet�rios e a fam�lia do Autor pudessem conviver no local e, ainda, que fosse poss�vel acomodar, como j� dito, os objetos que o Autor ganhou do povo brasileiro durante a Presid�ncia da Rep�blica.”
Lula informou � Justi�a que “tomou conhecimento de que a reforma foi oferecida pelo Sr. Jos� Carlos Bumlai, amigo da fam�lia, enquanto Fernando Bittar comentava sobre a necessidade de algumas adapta��es no local”. “Depois, diante de algumas dificuldades t�cnicas, a obra foi conclu�da por uma empresa cerca de 50 km do “S�tio Santa B�rbara”.”
Para a defesa, como se v�, n�o h� qualquer ato il�cito. “O Autor e sua fam�lia n�o s�o propriet�rios de fato ou de direito de qualquer dos bens im�veis acima referidos.”
Em nota, o Instituo Lula negou neste s�bado, 27, que a defesa tenha pedido para que as investiga��es fossem suspensas. “Os advogados do ex-Presidente Luiz In�cio Lula da Silva ingressaram ontem (26/02), perante o Supremo Tribunal Federal, com a��o origin�ria que tem por objetivo que a Corte defina se as investiga��es a respeito do ‘S�tio Santa B�rbara’, em Atibaia, e do apartamento 164-A, no Edif�cio Solaris, no Guaruj�, ambos no Estado de S�o Paulo (SP), devem ser conduzidas pelo Minist�rio P�blico do Estado de S�o Paulo ou pelo Minist�rio P�blico Federal, atrav�s da “For�a Tarefa Lava Jato”, lotada em Curitiba (PR)”, informa a not�cia publicada no site do Instituto Lula.
O Instituto Lula negou que o ex-presidente tenha pedido “a paralisa��o das investiga��es, mas apenas para que a Corte defina qual Minist�rio P�blico deve conduzi-las, a fim de evitar a perman�ncia do que a lei chama de ‘conflito de atribui��es’.