A Justi�a Federal no Maranh�o condenou o ex-prefeito e a ex-tesoureira do munic�pio de C�ndido Mendes, no interior do Estado, por ato de improbidade administrativa. Eles s�o acusados de desvios de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa��o (FNDE).
Segundo a Procuradoria da Rep�blica, em 2004, Jos� Haroldo, ent�o prefeito do munic�pio, efetuou conv�nio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa��o (FNDE) recebendo uma quantia de R$ 182.499,84, por meio do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento � Educa��o de Jovens e Adultos (Peja). As informa��es foram divulgadas no site da Procuradoria da Rep�blica no Maranh�o.
Os saques dos recursos eram autorizados pelo prefeito e pela tesoureira para fins de pagamento de prestadores de servi�o e fornecedores.
O Minist�rio P�blico Federal constatou irregularidades - saques com valores diferentes das despesas declaradas eram efetuados e que havia diverg�ncia entre documentos apresentados e aqueles constantes na presta��o de contas ao FNDE.
A Procuradoria verificou que os documentos apresentados para comprovar as despesas eram ilegais e que as verbas p�blicas estavam sendo usadas de maneira irregular, causando dano ao patrim�nio p�blico.
Pela senten�a da 3.ª Vara Federal, o ex-prefeito e a ex-tesoureira foram condenados ao ressarcimento integral do dano causado ao er�rio e ao pagamento de multa, fixada em uma vez o montante do dano apurado - valor a ser corrigido de acordo com o Manual de C�lculos da Justi�a Federal.
A Justi�a determinou ainda a suspens�o dos direitos pol�ticos de Jos� Haroldo e C�ssia Gandra, por seis anos e cinco anos, respectivamente, al�m de ficarem proibidos de contratar com o poder p�blico, direta ou indiretamente, pelo prazo de cinco anos.
O ex-prefeito e a ex-tesoureira n�o foram localizados pela reportagem para falar sobre a condena��o.