O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, recebeu os nove governadores do Nordeste na manh� desta ter�a-feira para discutir uma a��o, da qual ele � relator, que questiona a distribui��o do sal�rio-educa��o. Participaram da reuni�o os governadores da Bahia, Rio Grande do Norte, Sergipe, Maranh�o, Para�ba, Piau�, Cear�, Pernambuco e Alagoas.
O sal�rio-educa��o � uma contribui��o social voltada para o financiamento de programas da educa��o b�sica. O valor � calculado com base na al�quota de 2,5% sobre o valor total das remunera��es pagas ou creditadas aos segurados empregados das empresas contribuintes.
O ministro deu ontem um despacho pedindo que os governadores dos Estados interessados, a Advocacia-Geral da Uni�o e o Minist�rio P�blico se manifestem ao STF a respeito da a��o. O texto prop�e a revis�o da distribui��o dos valores do benef�cio para que a participa��o dos Estados e munic�pios seja proporcional ao n�mero de alunos matriculados na educa��o b�sica na rede p�blica.
Os governadores que participaram da reuni�o levaram, segundo Fachin, c�lculos mostrando a discrep�ncia entre o benef�cio disponibilizado por aluno em um Estado do Nordeste e outro que estuda em uma escola p�blica no Sudeste do Pa�s. "Claro que eles t�m o interesse de (o tema) ser julgado, porque os Estados n�o est�o bem financeiramente", afirmou o ministro.
A previs�o de Fachin � que a a��o seja liberada para julgamento do plen�rio do Supremo at� o fim do m�s.