Minist�rio P�blico pede pris�o de executivo do cartel de trens pela 2� vez

S�o Paulo, 01 - Em nova den�ncia contra executivos acusados de participarem do esquema do cartel nos trens apresentada � Justi�a na semana passada, o Grupo de Atua��o Especial de Combate pede pela segunda vez em menos de um ano a pris�o de Cesar Ponce de Leon, que integrou no Brasil a dire��o da multinacional francesa Alstom Transport e estaria no exterior.

Ele � acusado de cartel para a licita��o de 2009 da CPTM que previa a forma��o de uma Parceria-P�blico-Privada (PPP) para adquirir ao pre�o de R$ 1,8 bilh�o uma frota de 288 novos carros de trens e realizar por 20 anos a manuten��o preventiva, corretiva e revis�o geral de toda a frota da linha 8-Diamante. Al�m disso, o executivo j� � r�u na Justi�a desde junho do ano passado, quando foi denunciado por suspeita de participar da fraude na licita��o de 98 trens das linhas 1 e 3 do Metr�. Naquela ocasi�o, O Minist�rio P�blico tamb�m pediu a pris�o do executivo, que possui nacionalidade espanhola e n�o foi localizado ao longo da investiga��o do Minist�rio P�blico.

A defesa de Leon informou na �poca que ele estaria na Espanha. A ju�za respons�vel por aquela a��o, Cynthia Maria Sabino Bezerra da Silva, da 8� Vara Criminal da Barra Funda, negou o pedido e apontou que o fato de o executivo possuir nacionalidade estrangeira e estar no exterior "por si s� n�o traz a presun��o absoluta de que pretenda frustrar a aplica��o da lei penal".

Na den�ncia mais recente, tamb�m foi solicitada a pris�o preventiva do ex-presidente da Alstom na Espanha, Antonio Oporto. Como tem ocorrido desde o in�cio das investiga��es do cartel levadas a cabo pelo promotor Marcelo Mendroni, respons�vel pelas apura��es que envolvem crimes financeiros dos empres�rios acusados de participar do esquema, o Minist�rio P�blico tenta deter os investigados que n�o s�o localizados ao longo dos procedimentos investigativos. At� o momento, contudo, a Justi�a paulista n�o considerou necess�rias as pris�es.

Em fevereiro deste ano, em outra a��o penal, o juiz Rodolfo Pellizari, da 11� Vara Criminal da capital, rejeitou o pedido de pris�o preventiva de quatro executivos alem�es que atuaram na multinacional Siemens e est�o no pa�s europeu. Eles sequer apresentaram suas defesas perante a Justi�a brasileira.

Com esta den�ncia mais recente, j� s�o oito acusa��es movidas por Marcelo Mendroni contra executivos e ex-executivos das empresas acusadas de envolvimento no cartel no Metr� e na CPTM. O promotor � respons�vel das investiga��es dos crimes financeiros do esquema. Em outras frentes, o Minist�rio P�blico Federal e o Minist�rio P�blico de S�o Paulo investigam os servidores p�blicos suspeitos de terem atuado em conluio com as empresas. Nenhum funcion�rio p�blico foi denunciado ainda.

Defesa

A Alstom afirmou que "colabora com as autoridades sempre que solicitada e reafirma que opera de acordo com o C�digo de �tica e com todas as leis e regulamentos dos pa�ses onde atua. A pr�tica de cartel ou de qualquer concorr�ncia desleal n�o � permitida pelas regras da Alstom. A empresa n�o teve acesso � mencionada den�ncia e portanto n�o far� coment�rios sobre a mesma."

J� a CAF "reitera que tem colaborado com as autoridades no fornecimento de todas as informa��es, quando solicitadas, e que atua estritamente dentro da legisla��o brasileira."

O criminalista Guilherme San Juan, que defende o executivo Cesar Ponce de Leon, afirmou: "n�o temos conhecimento ainda dos motivos que ensejaram mais esse pedido de pris�o."