O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira den�ncia apresentada pela Procuradoria-Geral da Rep�blica contra o presidente da C�mara dos Deputados, Eduardo Cunha. A sess�o est� prevista para come�ar �s 14h. Ser� o primeiro julgamento de abertura de a��o penal contra um parlamentar investigado na Opera��o Lava-Jato. Se a maioria dos ministros decidir pelo recebimento de den�ncia, Cunha passar� � condi��o de r�u no processo.
Eduardo Cunha foi denunciado em agosto do ano passado pelo procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, sob a acusa��o de ter recebido propina para que um contrato de navios-sonda da Petrobras fosse viabilizado. As acusa��es fazem parte dos quatro inqu�ritos aos quais Cunha responde no Supremo pelas investiga��es da Lava-Jato. Devido �s investiga��es, Janot tamb�m pediu � Corte o afastamento de Cunha do cargo. O pedido, no entanto, n�o ser� julgado durante a sess�o.
De acordo com Janot, o deputado recebeu US$ 5 milh�es para viabilizar a contrata��o de dois navios-sonda do estaleiro Samsung Heavy Industries em 2006 e 2007. O neg�cio foi feito sem licita��o e ocorreu por intermedia��o do empres�rio Fernando Soares e o ex-diretor da �rea Internacional da Petrobras Nestor Cerver�.
O caso foi descoberto a partir do acordo de dela��o premiada firmado pelo consultor J�lio Camargo, que tamb�m participou do neg�cio e recebeu US$ 40,3 milh�es da Samsung Heavy Industries para concretizar a contrata��o, segundo a den�ncia.
Em outra acusa��o, Janot afirma que Eduardo Cunha pediu, em 2011, � ex-deputada e atual prefeita de Rio Bonito, no Rio de Janeiro, Solange Almeida a apresenta��o de requerimentos � Comiss�o de Fiscaliza��o e Controle da C�mara para pressionar o estaleiro, que parou de pagar as parcelas da propina. Segundo Janot, n�o h� d�vida de que Cunha foi o verdadeiro autor dos requerimentos. A prefeita foi inclu�da no processo.
O deputado nega todas as acusa��es e afirma que n�o vai deixar a presid�ncia da C�mara. No Supremo, a defesa de Cunha contesta a validade das declara��es dos delatores.
Com Ag�ncia Brasil