Defesa de Cunha avalia se entrar� com recurso contra vota��o no Conselho de �tica

Bras�lia, 02 - A defesa do presidente da C�mara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ainda n�o decidiu se entrar� com recurso contra a vota��o da admissibilidade do processo por quebra de decoro parlamentar aprovado nesta madrugada no Conselho de �tica da Casa. Segundo a assessoria de imprensa do advogado Marcelo Nobre, dificilmente haver� alguma decis�o sobre o recurso hoje porque o foco desta quarta-feira, 2, � o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que pode tornar o peemedebista r�u nas investiga��es da Opera��o Lava Jato.

Nesta tarde, os ministros do STF julgar�o a den�ncia contra o presidente da C�mara que foi oferecida em agosto do ano passado pela Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR). O procurador-geral, Rodrigo Janot, acusa Cunha de receber US$ 5 milh�es para viabilizar a constru��o de dois navios sondas da Petrobras. Nobre n�o � o defensor de Cunha no STF, mas a decis�o dos ministros hoje deve influenciar o rumo do processo no conselho. A sess�o no Supremo j� come�ou.

Apesar de os aliados de Cunha considerarem que as mudan�as do parecer aprovado tenham reduzido o risco da a��o disciplinar culminar com a aprova��o da cassa��o do mandato e que, por isso, o peemedebista n�o deveria recorrer, o advogado de Cunha estuda qual recurso poder� adotar nesta fase do processo. Os advers�rios do peemedebista avaliam que, se ele se tornar r�u, o relator Marcos Rog�rio (PDT-RO) ter� condi��es de incluir na fase de instru��o o que retirou do parecer pr�vio.

Para aprovar a continuidade do processo, o relator teve de aceitar mudan�as em seu parecer pr�vio. A pedido do deputado Paulo Azi (DEM-BA), que poderia mudar sua posi��o e votar a favor de Cunha, Rog�rio aceitou retirar o trecho de relat�rio que citava a possibilidade de perda de mandato por recebimento de vantagens indevidas e manteve apenas o trecho que mencionava a omiss�o de informa��es relevantes aos parlamentares da CPI da Petrobras quando o peemedebista negou que tivesse contas no exterior.

Entre as cartas na manga que Cunha tem � sua disposi��o est� um recurso protocolado em dezembro por sua defesa e que aguarda nomea��o de relator na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) da C�mara. No documento, o deputado pede a nulidade de praticamente todo o processo conduzido pelos integrantes do Conselho. Caber� ao novo presidente da comiss�o indicar o relator e dar andamento ao recurso. O colegiado deve notificar o peemedebista hoje sobre a aprova��o da admissibilidade. A partir da notifica��o, Cunha ter� 10 dias �teis para apresentar sua defesa.