Governo tenta costurar acordos em projetos econ�micos da oposi��o

Bras�lia - O governo decidiu tentar sair do isolamento e come�ou a costurar acordos para a vota��o de propostas econ�micas defendidas pela oposi��o no Senado. Ap�s ter fechado um acerto em torno do projeto que acaba com a exclusividade da Petrobrasno pr�-sal, o Planalto tem atuado para mudar (e no que for poss�vel ter acordo) duas importantes pautas defendidas pelo presidente do PSDB, o senador A�cio Neves (MG): uma que altera as regras de governan�a em estatais e outra com o mesmo teor para os fundos de pens�o.

A estrat�gia � semelhante � posta em pr�tica na semana passada, quando, na imin�ncia da derrota, articulou mudan�as no projeto do pr�-sal. Mas, agora, o governo quer a ajuda da bancada petista para fechar o acordo em torno das propostas da oposi��o - no pr�-sal, o PT ficou isolado e votou contrariamente ao acordo. Ao Estado, o presidente do PSDB reconhece que o governo tem dado sinais recentes de disposi��o para dialogar em cima das propostas da oposi��o, mas v� com ressalvas a iniciativa. "N�o estou ainda julgando, mas, como esse governo n�o � digno de confian�a, precisamos aguardar um pouco para saber se � digno de prop�sito."

Gest�o de estatais

No movimento de aproxima��o que faz com a oposi��o, o governo elegeu como a principal preocupa��o a chamada Lei de Responsabilidade das Estatais. A proposta define regras de gest�o e transpar�ncia para serem aplicadas �s sociedades de economia mista e empresas p�blicas vinculadas � Uni�o, aos Estados, ao Distrito Federal e aos munic�pios. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou que a proposta ser� votada em plen�rio na pr�xima quarta-feira.

A tentativa do governo de se aproximar da oposi��o vem no momento em que tanto o presidente do Senado quanto o da C�mara, Eduardo Cunha, disseram que v�o colocar em vota��o uma agenda econ�mica pr�pria, diferente dos interesses do governo, como a autonomia do Banco Central.

Desde o in�cio da semana, o governo escalou o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, o secret�rio executivo da pasta, Dyogo Oliveira, e senadores aliados para discutir os termos da proposta de mudan�a na governan�a das estatais com o relator, o tucano Tasso Jereissati (CE), e com os l�deres partid�rios. Numa rara defer�ncia pol�tica para a gest�o petista, Oliveira e o l�der do governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE), reuniram-se na �ltima ter�a-feira com Tasso no gabinete dele para discutir o projeto.

Costa tamb�m conversou com dois cr�ticos da proposta, Lindbergh Farias (PT-RJ) e Roberto Requi�o (PMDB-PR), para chegar a um consenso em torno do projeto. A inten��o � evitar a apresenta��o de emendas ou textos alternativos.

Um dos principais pontos de entrave � o que pro�be filiados de partidos pol�ticos a integrarem conselho de administra��o de estatais. Tasso � a favor, mas o governo e o PT s�o contra. Outro ponto pol�mico � o que impede que ministros de Estado tamb�m fa�am parte desses conselhos. A tend�ncia � que pelo menos esses dois pontos sejam votados separadamente do texto principal, que poder� ser aprovado por acordo.

O presidente do Senado disse � reportagem que "90%" do texto j� est� pacificado ap�s a rodada de conversas. "O que n�o estiver pacificado, acerta um procedimento para votar. O Congresso n�o pode deixar de votar essas mat�rias controversas e n�o pode substitu�-las por uma pauta-bomba que acabe de inviabilizar o Brasil do ponto de vista fiscal", disse Renan.

Fundos

No caso do projeto que institui novas regras de governan�a para os fundos de pens�o, o presidente do PSDB e relator da proposta, senador A�cio Neves (MG), concordou em n�o votar ontem o projeto na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a, ap�s um pedido do l�der do governo no Congresso, senador Jos� Pimentel (PT-CE).

Segundo A�cio, um dos pontos de diverg�ncia com o governo � o estabelecimento de uma quarentena para que dirigentes partid�rios possam participar de conselhos e diretorias dos fundos de pens�o. "Eles (o governo) t�m uma vis�o t�o tacanha, � uma proposta t�o estruturante para o Pa�s, mas eles querem salvar os dirigentes que est�o nos fundos", criticou.

A�cio disse ter ressalvas aos sinais de abertura de di�logo pelo Planalto. Ele lembra que o governo apoiou, no Senado, o projeto do senador tucano Jos� Serra (SP) sobre o pr�-sal, mas posteriormente Dilma queria o apoio do PDT para derrubar a proposta na C�mara.