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Estado de Minas

Dilma manifesta 'integral inconformismo' com condu��o coercitiva de Lula


postado em 04/03/2016 16:49 / atualizado em 04/03/2016 17:23

(foto: Jose Cruz/Agencia Brasil )
(foto: Jose Cruz/Agencia Brasil )

Em resposta � opera��o da Pol�cia Federal que mirou o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, a presidente Dilma Rousseff manifestou, em nota divulgada nesta sexta-feira seu "integral inconformismo com o fato de um ex-presidente da Rep�blica que, por v�rias vezes, compareceu voluntariamente para prestar esclarecimentos perante �s autoridades competentes seja agora submetido a uma desnecess�ria condu��o coercitiva para prestar um depoimento".

Para a presidente, o "cumprimento da Constitui��o � a �nica via segura para o bom exerc�cio das fun��es p�blicas e o respeito aos direitos individuais". "O respeito aos direitos individuais passa, nas investiga��es, pela ado��o de medidas proporcionais que jamais impliquem provid�ncias mais gravosas do que as necess�rias para o esclarecimento de fatos", disse a presidente em nota.

A presidente frisou que seu governo garantiu a autonomia dos �rg�os respons�veis por investiga��es de atos de improbidade e de corrup��o, mas que sempre exigiu "respeito � lei e aos direitos de todos os investigados".

Dilma disse que, na figura de presidente, avalia como necess�rio "ponderar que todos n�s, agentes p�blicos, independentemente do Poder em que atuamos, devemos ter um profundo senso de responsabilidade em rela��o ao cumprimento das nossas compet�ncias constitucionais".

A presidente reconhece a necessidade das investiga��es e frisa a import�ncia de punir os respons�veis por delitos. Em defesa do ex-presidente, Dilma reafirmou a necessidade de que os direitos individuais sejam respeitados.

Na nota, a presidente voltou a criticar vazamentos ilegais de informa��es e prejulgamentos. "Vazamentos ilegais, prejulgamentos antes do exerc�cio do contradit�rio e da ampla defesa, n�o contribuem para a busca da verdade, mas apenas servem para animar a intoler�ncia e ret�ricas antidemocr�ticas", disse.

Na avalia��o da presidente, num ambiente republicano e democr�tico, "o protagonismo da Constitui��o, sob orienta��o Supremo Tribunal Federal, constitui importante salvaguarda".


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