'Foi uma viol�ncia jur�dica sem precedentes', diz defesa de Lula

Os advogados do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva classificaram de "aberra��o jur�dica" a condu��o coercitiva do petista sob fundamento de garantir sua seguran�a. Os defensores alegam que a opera��o � "uma viol�ncia jur�dica".

Em nota divulgada nesta sexta-feira os advogados Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira criticaram as buscas da Opera��o Aletheia, que vasculhou endere�os do ex-presidente, de seus filhos e tamb�m de diretores e funcion�rios do Instituto Lula e da empresa LILS Palestras e Eventos Ltda.

"Foi montado em Curitiba (base da miss�o Lava Jato), com toda clareza, um n�cleo que, a pretexto de combater a corrup��o, utiliza-se de procedimentos que violam a Constitui��o Federal e a legisla��o processual", afirmam os advogados.

"Hoje, tais pr�ticas fundamentaram atos invasivos em rela��o a Lula e seus familiares e pessoas pr�ximas. Amanh�, poder� tornar-se v�tima da mesma arbitrariedade qualquer cidad�o brasileiro. A legalidade e a seguran�a jur�dica s�o base para a garantia da atividade econ�mica e financeira do Pa�s, da vida de trabalhadores e empres�rios, mas hoje isso se rompeu."

Na avalia��o dos advogados "n�o havia qualquer situa��o jur�dica que pudesse sustentar a decis�o que autorizou tais medidas".

"Uma condu��o coercitiva somente se justificaria na hip�tese de Lula n�o haver atendido uma intima��o anterior, o que jamais ocorreu. A defesa do ex-presidente j� havia obtido decis�o do Tribunal de Justi�a de S�o Paulo reconhecendo a impossibilidade de tal medida, que havia sido cogitada por um promotor de Justi�a do Minist�rio P�blico do Estado de S�o Paulo. Este � um par�metro concreto que dimensiona a arbitrariedade cometida nesta data."

A defesa de Lula anotou que est� sob an�lise do Supremo Tribunal Federal a��o civil em que pede que seja definida a compet�ncia para investigar o apartamento tr�plex do Guaruj� e o s�tio Santa B�rbara, em Atibaia - tanto o Minist�rio P�blico de S�o Paulo como o Minist�rio P�blico Federal estariam investigando "o mesmo objeto". A ministra C�rmen L�cia � a relatora. Ela ainda n�o decidiu.

"N�o se respeitou sequer o fato de o Supremo Tribunal Federal ainda estar analisando a a��o proposta em 26 de fevereiro pela defesa de Lula para definir se a compet�ncia para promover as investiga��es � federal ou estadual."

Os advogados anotam, ainda, que os "questionamentos utilizados para justificar a medida de for�a j� haviam sido respondidos por Lula em tr�s depoimentos prestados anteriormente, inclusive � Pol�cia Federal, como a propriedade do apartamento no Edif�cio Solaris, no Guaruj� (SP) e do S�tio Santa B�rbara, em Atibaia (SP) e as benfeitorias realizadas nesses locais".

"Lula n�o � dono de tais im�veis, o que j� foi provado por documentos dotados de f� p�blica. Tamb�m j� eram conhecidas das autoridades as doa��es feitas ao Instituto Lula e os valores recebidos pela empresa LILS pela realiza��o de palestras. Se os valores s�o 'vultosos' ou paira 'd�vida sobre a generosidade' das empresas - como qualifica o juiz S�rgio Moro -, isso n�o permite concluir a pr�tica de qualquer crime ou a realiza��o de atos invasivos e medidas de for�a. No m�ximo, justificaria esclarecimentos que poderiam ser prestados por escrito ou, ainda, atrav�s de depoimento previamente agendado."

Os advogados de Lula aguardam a defini��o do Supremo sobre a compet�ncia para prosseguir as investiga��es. Eles dizem que "tomar�o todas as medidas legais cab�veis para impugnar as arbitrariedades hoje cometidas".