A condu��o coercitiva do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva determinada pelo juiz S�rgio Moro provocou rea��es na magistratura. Ela foi defendida por uns e considerada ilegal ou excesso por outros magistrados.
O desembargador Jos� Dami�o Cogan, do TJ-SP, disse que a decis�o de Moro foi razo�vel diante da situa��o "excepcional�ssima" que envolvia a garantia da seguran�a para o depoimento. "Testemunhei a confus�o em frente ao f�rum em S�o Paulo quando Lula devia depor no Minist�rio P�blico Estadual." Cogan disse ainda que o depoimento fruto da condu��o � legal. Maierovitch concorda com esse ponto. "Ele podia se calar, mas decidiu falar."
Para Walter Maierovitch, juiz aposentado e ex-secret�rio nacional antidrogas do governo Fernando Henrique Cardoso, a decis�o de Moro foi "arbitr�ria". "Mais do que excesso, foi ilegal. O que n�o se pode confundir � achar que isso acabar� com a Lava a Jato. N�o se pode dar mais valor � ilegalidade do que � roubalheira." O argumento de que ela era necess�ria � seguran�a de Lula n�o se sustentaria. "Que se providenciasse a seguran�a para que ele fosse depor. Ningu�m est� acima da lei: nem Lula, nem Moro."
A Associa��o dos Ju�zes do Brasil apoiou Moro. "A Justi�a Federal brasileira e os integrantes do Minist�rio P�blico, da Receita Federal e da Policia Federal agiram nos estritos limites legais e constitucionais, sempre respeitando os direitos de ampla defesa", diz nota. A Associa��o Nacional dos Procuradores da Rep�blica (ANPR) repudiou ontem, por interm�dio de nota oficial, as cr�ticas feitas por parlamentares do PT e pelo pr�prio ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva � 24ª fase da Opera��o Lava Jato, que teve o petista como alvo. A nota foi assinada pelo presidente da entidade, Jos� Robalinho Cavalcanti.
Rep�dio
"Ao contr�rio do que querem fazer crer algumas lideran�as pol�ticas, os procuradores da Rep�blica � frente do caso - bem como a Justi�a Federal, a Pol�cia Federal e a Receita Federal - atuaram novamente de acordo com a mais r�gida e cuidadosa observ�ncia dos preceitos legais, sem viol�ncia ou desrespeito aos investigados", diz a nota. O texto n�o cita Lula. (Colaborou Gustavo Aguiar).