S�o Paulo - Os advogados Roberto Teixeira e Cristiano Zanin Martins, respons�veis pela defesa do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, emitiram nota neste domingo repudiando o posicionamento da for�a-tarefa da Opera��o Lava-Jato, que afirmou nesse s�bado (5), tamb�m em nota, que as manifesta��es a favor do ex-presidente em rela��o � legalidade do processo de condu��o coercitiva s�o "cortina de fuma�a".
A nota divulgada nesse s�bado (5) pela for�a-tarefa da Opera��o Lava-Jato defendia a validade do procedimento de condu��o coercitiva - quando o investigado � levado para depor e liberado - aplicado ao ex-presidente na �ltima sexta-feira (4). Segundo os procuradores, nas 24 fases da Lava-Jato, cerca de 117 mandados de condu��o coercitiva foram determinados pelo Ju�zo da 13ª Vara Federal de Curitiba.
"Apenas nesta �ltima fase e em rela��o a apenas uma das condu��es coercitivas determinadas, a do senhor Luiz In�cio Lula da Silva, houve a manifesta��o de algumas opini�es contr�rias � legalidade e constitucionalidade dessa medida, bem como de sua conveni�ncia e oportunidade", afirmou a for�a-tarefa.
Teixeira e Martins ressaltam, na nota de hoje, que o ex-presidente j� prestou dois depoimentos � Pol�cia Federal e um ao Minist�rio P�blico Federal, e que em nenhum deles houve confrontos ou risco � ordem p�blica porque foram marcados e realizados de forma adequada.
Os advogados afirmaram, ainda, que a condu��o coercitiva � uma medida que cerceia a liberdade de ir e vir, e que "jamais poderia ter sido requerida ou autorizada nos termos em que se deu".
"O fato de a Opera��o Lava-Jato j� ter emitido 117 mandados de condu��o coercitiva n�o tem o cond�o de legitimar a ilegalidade agora praticada contra o ex-Presidente Lula, mas, ao contr�rio, serve de alerta para tantas outras arbitrariedades que poder�o j� ter sido praticadas nessa opera��o", diz a defesa de Lula.
Os advogados terminam a nota afirmando que o MPF "aposta na for�a das palavras em detrimento dos fatos" e que Lula "jamais participou ou foi beneficiado, direta ou indiretamente, de qualquer ato ilegal".
Veja a �ntegra da nota:
Os advogados de Luiz In�cio Lula da Silva repudiam as declara��es dos Procuradores da Rep�blica integrantes da For�a Tarefa Lava-Jato, que, em desesperada tentativa de legitimar a arbitr�ria condu��o coercitiva do ex-Presidente na sexta-feira 4/03/2016, emitiram nesse s�bado (5) nota afirmando, com ineg�vel desfa�atez, que a medida teve por objetivo atender a requerimento formulado pela defesa em habeas corpus impetrado perante o Tribunal de Justi�a de S�o Paulo.
A defesa de Lula n�o deu procura��o ao MPF e identifica claro desapego � realidade na afirma��o de que o citado habeas corpus teria sido impetrado com o argumento de que o agendamento da oitiva do ex-Presidente poderia colocar em risco a sua seguran�a, a seguran�a p�blica e a de agentes p�blicos.
A verdade � que aquele habeas corpus foi impetrado com o argumento principal de que a condu��o coercitiva do ex-Presidente e de sua esposa, cogitada pelo Promotor de Justi�a C�ssio Roberto Conserino, do Minist�rio P�blico do Estado de S�o Paulo, n�o poderia ser admitida pois afrontaria a ordem jur�dica. A Corte paulista acolheu o argumento da defesa para afastar a possibilidade da medida de for�a. O pr�prio membro do MP/SP reconheceu a aus�ncia de amparo legal e acatou a decis�o do TJSP.
Lula j� prestou tr�s depoimentos, dois � Pol�cia Federal e um ao Minist�rio P�blico Federal. Em nenhum destes houve qualquer confronto ou risco � ordem p�blica, porque marcados e realizados de forma adequada pelas autoridades envolvidas.
A condu��o coercitiva � medida que cerceia a liberdade de ir e vir e jamais poderia ter sido requerida ou autorizada nos termos em que se deu. A liberdade de locomo��o � garantia fundamental, tanto que a legisla��o estabelece que configura abuso de autoridade qualquer ato de autoridade que possa restringi-la (Lei nº 4.898/65, art. 3º, "a").
O fato de a Opera��o Lava-Jato j� ter emitido 117 mandados de condu��o coercitiva n�o tem o cond�o de legitimar a ilegalidade agora praticada contra o ex-Presidente Lula, mas, ao contr�rio, serve de alerta para tantas outras arbitrariedades que poder�o j� ter sido praticadas nessa opera��o.
N�o h� que se cogitar em "cortina de fuma�a" na presente discuss�o. Houve, inegavelmente, grave atentado � liberdade de locomo��o de um ex-Presidente da Rep�blica sem qualquer base legal. A tentativa de vincular Lula a "esquema de forma��o de cartel e corrup��o da Petrobr�s" apenas atende anseio pessoal das autoridades envolvidas na opera��o, al�m de configurar infra��o de dever funcional, na medida em que a nota emitida pelo MPF - tal qual a entrevista coletiva concedida pelo �rg�o - antecipou ju�zo de valor, o que � vedado pelo artigo 8º da Resolu��o 23/2007, do Conselho Nacional do Minist�rio P�blico (CNMP). O MPF aposta na for�a das palavras em detrimento dos fatos. Lula jamais participou ou foi beneficiado, direta ou indiretamente, de qualquer ato ilegal.