Bras�lia - O Supremo Tribunal Federal come�ou a divulgar na segunda-feira, 7, o resultado do julgamento do rito do impeachment da presidente Dilma Rousseff no Congresso, o que motivou a oposi��o a buscar uma reaglutina��o de for�as na tentativa de aproveitar o que considera ser um momento de fragilidade do Planalto. O complemento do ac�rd�o deve ser publicado nesta ter�a-feira, 8, no Di�rio de Justi�a Eletr�nico e amanh� abre-se prazo de cinco dias para apresenta��o de recursos.
O processo de afastamento de Dilma no Congresso foi aberto com base nas pedaladas fiscais do governo, manobra que consiste no atraso de repasses a bancos p�blicos a fim de cumprir metas or�ament�rias.
Recurso
L�deres de partidos de oposi��o re�nem-se no fim da tarde de hoje com o presidente do Supremo, ministro Ricardo Lewandowski. Eles querem que a Corte se manifeste sobre quest�es feitas pelo presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em recurso apresentado no in�cio do ano e que ser� reiterado hoje, para que, segundo o peemedebista, n�o haja questionamento de tempestividade. "Se n�o houver a reitera��o, aquele (recurso) n�o pode ser considerado", disse o ministro Marco Aur�lio Mello.
Caber� ao ministro Lu�s Roberto Barroso, que apresentou o voto seguido pela maioria do STF, analisar os recursos que forem protocolados nos pr�ximos dias e pedir a inclus�o do caso na pauta do colegiado. Na Corte, a inten��o dos ministros � dar resposta breve ao caso, respeitados os prazos previstos nos termos da lei.
Cunha e oposicionistas voltaram a conversar sobre o tema. O peemedebista disse que s� dar� seguimento ao processo depois que o Supremo tiver uma resposta aos embargos. Apesar da pressa, a oposi��o concordou. A expectativa � de que o plen�rio do Supremo aprecie os embargos em 15 dias, o que levaria a Comiss�o Especial a ser instalada somente em abril. Por esse c�lculo, deputados s� votariam o impeachment em maio.
"Se n�o tivesse (o Supremo) cometido aquela interven��o que deu inveja aos golpistas militares, o Brasil teria um novo presidente. Se eles (ministros) segurarem (a resposta ao recurso) ser�o os respons�veis pelo agravamento da crise", afirmou Darc�sio Perondi (RS), da ala oposicionista do PMDB.
Depoimento
A estrat�gia foi definida em reuni�es dos oposicionistas na segunda-feira. Eles combinaram que s� far�o o aditamento ao pedido de impeachment ap�s o STF homologar a dela��o premiada do ex-l�der do governo no Senado Delc�dio Amaral (PT-MS), na qual ele acusa Dilma de interferir na Opera��o Lava Jato ao trabalhar pela nomea��o de ministro do Superior Tribunal de Justi�a (STJ). A presidente repudiou as afirma��es e negou qualquer tentativa de interferir na opera��o.
Em outra frente, a oposi��o estuda apresentar ao STF uma representa��o para que se abra investiga��o sobre as den�ncias feitas a respeito de Dilma.
No plen�rio, a inten��o dos oposicionistas � obstruir todas as vota��es, at� mesmo a de projetos defendidos pela oposi��o. "O que a sociedade brasileira espera do Congresso � a instala��o da comiss�o do impeachment, e o Senado, em solidariedade a esse sentimento nacional e � nossa atitude na C�mara, vai fazer um trabalho na mesma dire��o", afirmou o l�der do PSDB na C�mara, deputado Ant�nio Imbassahy (BA).
O discurso oficial dos representantes do Pal�cio do Planalto � de que � preciso dar seguimento � pauta da Casa. Mas, nos bastidores, admitem que a obstru��o � ben�fica, pois a situa��o do governo poderia levar a derrotas em mat�rias perigosas, como a que aumenta de 15% para 19,4% o porcentual m�nimo que a Uni�o � obrigada a investir em Sa�de.