Curitiba e S�o Paulo - O juiz federal S�rgio Moro, que conduz a Opera��o Lava-Jato na 1ª inst�ncia, decretou multa de R$ 108.809.565,00 e US$ 35 milh�es (R$ 131.978 milh�es na cota��o de 7 de mar�o) aos cinco executivos ligados a Odebrecht e ao ex-diretor de Servi�os da Petrobras Renato Duque condenados nesta ter�a-feira, 8. Segundo o magistrado, este � o 'valor m�nimo necess�rio para indeniza��o dos danos decorrentes dos crimes, a serem pagos � Petrobras'. A soma dos valores � de R$ 240.787.565,00.
Marcelo Odebrecht foi sentenciado a 19 anos e 4 meses de pris�o por corrup��o, lavagem de dinheiro e associa��o criminosa na Opera��o Lava Jato. Ele foi preso no dia 19 de junho de 2015 na Opera��o Erga Omnes, etapa da Lava Jato que pegou as maiores empreiteiras do Pa�s - al�m de Odebrecht foi preso Ot�vio Azevedo, da Andrade Gutierrez, que acaba de fechar acordo de dela��o premiada com o Minist�rio P�blico Federal.
Segundo Moro, o valor da multa 'corresponde ao montante pago em propina � Diretoria de Abastecimento e � Diretoria de Servi�os e Engenharia e que, inclu�do como custo das obras no contrato, foi suportado pela Petrobras'.
"O valor dever� ser corrigido monetariamente at� o pagamento. Os condenados respondem na medida de sua participa��o nos delitos, segundo detalhes constantes na fundamenta��o e dispositivo", sustentou o juiz da Lava Jato.
Na a��o penal envolvendo o grupo da Odebrecht pegaram a mesma pena aplicada a Marcelo Odebrecht, pelos mesmos crimes, os executivos M�rcio Faria e Rog�rio Ara�jo, ex-diretores da empreiteira. Tamb�m foram condenados os executivos C�sar Ramos Rocha e Alexandrino Alencar, ligados � Odebrecht, os ex-funcion�rios da Petrobras Renato Duque, Paulo Roberto Costa e Pedro Barusco e o doleiro Alberto Youssef.
Segundo a den�ncia, o Grupo Odebrecht e a Construtora Norberto Odebrecht, com outras grandes empreiteiras do Pa�s, 'teriam formado um cartel, atrav�s do qual, por ajuste pr�vio, teriam sistematicamente frustrado as licita��es da Petrobras para a contrata��o de grandes obras a partir do ano de 2006, entre elas na Repar, Rnest e Comperj'.
"N�o vislumbro como, nesse momento, decretar o confisco dos bens titularizados pelos demais condenados, pois n�o houve a discrimina��o necess�ria nas alega��es finais nem demonstra��o de que seriam produto de crime. Rigorosamente, quanto aos dirigentes da Odebrecht respons�veis pela corrup��o e lavagem, os bens do patrim�nio pessoal n�o constituem produto do crime de corrup��o, j� que estes devem ser identificados no patrim�nio dos corrompidos", sustentou o magistrado. "De todo modo, os bens dos condenados, inclusive dos dirigentes da Odebrecht, submetidos � constri��o nos processos conexos ficam sujeito � indeniza��o, na medida de sua participa��o nos delitos, segundo detalhes constantes na fundamenta��o e dispositivo."
A condena��o pela indeniza��o m�nima n�o se aplica a Alberto Youssef, Paulo Roberto Costa e Pedro Barusco. Como fizeram dela��o premiada, ele est�o sujeitos a indeniza��es espec�ficas previstas em seus acordos.
"Do valor fixado para indeniza��o poder�o ser abatido os bens confiscados ou as indeniza��es dos colaboradores, caso n�o fiquem comprometidos tamb�m por confisco em outros processos", afirmou o juiz.
O magistrado determinou ainda o confisco at� o montante de US$ 2.709.875.87 do saldo sequestrado na conta em nome da offshore Milzart Overseas, no Banco Julius Baer, no Principado de Monaco, com cerca de 20.568.654,12 euros. Segundo a Justi�a, a conta pertence a Renato Duque. "Observo que h� ind�cios de que essa conta recebeu propinas tamb�m decorrentes de outros contratos da Petrobras, estando sujeitos o saldo � decreta��o de confisco em outras a��es penais."