L�der do PP sugere que governo convoque Conselho da Rep�blica para discutir crise

O l�der do PP na C�mara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PB), sugeriu nesta ter�a-feira que o governo convoque o Conselho da Rep�blica para discutir sa�das para as crises pol�tica e econ�mica que o Brasil enfrenta. A sugest�o foi feita pelo parlamentar durante reuni�o dos l�deres da base aliada com o ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini.

O Conselho da Rep�blica est� previsto no artigo 89 da Constitui��o Federal de 1988. De acordo com o texto constitucional, ele deve ser convocado pelo presidente da Rep�blica para se pronunciar sobre dois assuntos: "interven��o federal, estado de defesa e estado de s�tio" ou "quest�es relevantes para a estabilidade das institui��es democr�ticas".
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Al�m do presidente da Rep�blica, o conselho deve ter a participa��o do vice-presidente, do ministro da Justi�a, dos presidentes do Senado e da C�mara, e dos l�deres do governo e da oposi��o das duas Casas, bem como de seis cidad�os brasileiros natos, com mais de 35 anos de idade, sendo dois nomeados pelo presidente, dois eleitos pelo Senado e dois pela C�mara.

"Estamos vivendo um momento de instabilidade e esse clima � muito ruim. A cada dia, um novo fato cria mais instabilidade", afirmou Aguinaldo Ribeiro, que foi ministro das Cidades do primeiro mandato Dilma Rousseff. "Precisamos convocar esse conselho para discutir as formas de sair dessa crise", acrescentou.

De acordo com l�deres que participaram da reuni�o, o ministro Ricardo Berzoini recebeu a proposta e ficou de lev�-la para a presidente Dilma Rousseff analisar, mas n�o a comentou durante a reuni�o. Caso o governo acate a ideia, seria a primeira vez que o conselho ser� convocado desde que a Constitui��o passou a prev�-lo.

No segundo semestre do ano passado, o l�der do PSD na C�mara, deputado Rog�rio Rosso (DF), chegou a propor diretamente � presidente Dilma a convoca��o do conselho. Segundo o parlamentar, a presidente disse que iria avaliar a proposta, mas nunca respondeu.