A troca de e-mails entre um executivo da empreiteira OAS e um dos diretores do Instituto Lula, Paulo Cangussu Andr�, indicam um pagamento por palestra realizada pelo ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva no Chile, em 2013, antes da formaliza��o do contrato. Respons�vel pelo repasse de R$ 3,9 milh�es para o instituto e para a LILS Palestras, Eventos e Publica��es a empreiteira acusada de corrup��o na Petrobras � suspeita de ter oculto propina nos pagamentos feitos ao ex-presidente entre 2011 e 2014.
"Na mensagem � poss�vel identificar que o pagamento de uma suposta palestra foi realizado antes da formaliza��o do respectivo contrato", informa a for�a-tarefa. O dado faz parte do Relat�rio de An�lise de Pol�cia Judici�ria nº 477. "Esse e outros ind�cios de ilicitude apontados na exordial permitem concluir que os endere�os eletr�nicos vinculados ao instituto (Lula) podem ter sido utilizados para eventuais arranjos il�citos envolvendo a contrata��o de palestras do ex-Presidente da Rep�blica."
O contrato da palestra foi anexado pelos dois investigados. Redigido em portugu�s, a OAS contrata a LILS Palestras, eventos e publica��o. A data � de 1 de novembro de 2013. "Seu objeto e a presta��o de servi�os na condi��o de palestrante por Luiz In�cio Lula da Silva, na data de 27/11/2013, na cidade de Santiago do Chile/Chile, pela remunera��o de R$ 501.438,37, valor correspondente a US$ 200.000,00, conforme cambio do mercado paralelo na �poca do contrato", registra o MPF. "N�o h� detalhamento, na minuta do contrato, acerca da palestra a ser proferida."
Para a for�a-tarefa, chama aten��o o fato de "embora o documento encontre-se datado de 1 de novembro de 2013, foram identificadas trocas de mensagens de e-mail, em 01/2014, entre os executivos da OAS Marcos Paulo Ramalho, Dante Fernandes e Renato Stakus acerca da minuta do contrato.
No di�logo, consta informa��o de que o pagamento do valor acordado j� havia sido formalizado, conforme nota fiscal no 82, encaminhada, via e-mail, por Paulo Andre, do Instituto Lula, para Marcos Paulo Ramalho, da OAS, em 2 de dezembro de 2013.
A analise da minuta anexada ao e-mail indicou que o arquivo fora criado em 7/01/2014, portanto em momento posterior � suposta realiza��o da palestra, datada de 27/11/2013.
Suspeita
A Lava-Jato suspeita que as palestras pagas ao ex-presidente, a partir de 2011, via empresa LILS e os valores doados ao Instituto Lula possam ter ocultado propina desviada da Petrobras. As cinco maiores doadoras do instituto e as cinco maiores pagadoras da LILS s�o empreiteiras do cartel acusado de corrup��o na Petrobras.
O MPF realizou a oitiva de quatro executivos do alto escal�o do Grupo OAS. "Nessas oitivas, Ricardo Marques Imbassahy, Diretor Financeiro da OAS Empreendimentos entre 2011 e 2014, Carmine de Siervi Neto, Diretor Superintendente da OAS Empreendimentos entre 2006 e 2013, e Fabio Hori Yonamime, Presidente da OAS Empreendimentos no ano de 2014, afirmaram que n�o se recordam de ter sido noticiada palestra do ex-Presidente Lula dentro da OAS ou custeada pela mesma no per�odo em que estiveram no Grupo OAS".
Para a for�a-tarefa da Lava-Jato, embora sejam as palestras realizadas no exterior, "era de se esperar que citados eventos fossem noticiados dentro do Grupo OAS, especialmente a seus altos executivos".
"A partir de tais depoimentos, refor�a-se a hip�tese de que a L.I.L.S. Palestras, Eventos E Publica��es LTDA. possa ter sido usada para dissimular o recebimento de vantagens indevidas, utilizando-se de tais documentos t�o somente para justificar os recebimento de valores a partir do Grupo OAS."
Documentos
Apesar dos executivos desconhecerem palestras, an�lise do material apreendido na sede da empresa OAS "revelou a exist�ncia de diversas minutas de contratos celebrados com a LILS Palestras, cujos objetos correspondem a presta��o de servi�os de palestrante por Lula, s�cio da empresa contratada.
Para a Lava Jato, "a falta de profissionaliza��o dos servi�os supostamente prestados pela LILS Palestras resta consubstanciada pelo fato de que funcion�rios do Instituto Lula apresentam-se como respons�veis pelo contato com a empresa contratante, cuidando de detalhes acerca da contrata��o e dos recebimentos de valores".
Defesa
Em nota divulgada na noite desta sexta-feira, o Instituto Lula respondeu �s acusa��es da for�a-tarefa da Lava-Jato sobre os recursos recebidos pela entidade e cita epis�dios envolvendo o Instituto FHC, do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que tamb�m recebeu dinheiro de grandes empreiteiras.
No texto, a assessoria afirma que o instituto do petista � semelhante a outras institui��es de ex-presidentes ao redor do mundo e recebe apenas doa��es de empresas privadas, 'diferentemente do que ocorre, por exemplo, com a Funda��o FHC’, diz o texto em refer�ncia � doa��o de R$ 500 mil em 2006 recebida pela entidade do tucano da Sabesp, estatal de saneamento do governo de S�o Paulo, administrado h� mais de 20 anos pelo PSDB.
A nota do Instituto Lula lembra o epis�dio relatado pela revista �poca no qual Fernando Henrique Cardoso arrecadou R$ 7 milh�es de grandes empres�rios, como Em�lio Odebrecht, pai de Marcelo Odebrecht preso na Lava-Jato, para a cria��o de seu instituto ainda em 2002, quando era presidente da Rep�blica.
"Pessoas f�sicas e empresas fizeram doa��es legais e declaradas �s autoridades desde que o Instituto Lula foi criado, em agosto de 2011, e n�o antes, como ocorreu, por exemplo, com a institui��o vinculada ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que recolheu fundos em plena vig�ncia de seu mandato", segue o texto.
"N�o se pode concluir pela ilicitude dessas transfer�ncias, mas � for�oso reconhecer que tratam-se de valores vultosos para doa��es e palestras, o que, no contexto do esquema criminoso da Petrobras, gera d�vidas sobre a generosidade das empresas e autoriza pelo menos o aprofundamento das investiga��es", aponta o juiz federal S�rgio Moro na decis�o que deflagrou a 24ª fase da opera��o.
Ao longo do texto, o Instituto Lula faz uma defesa dos valores recebidos, diz que a G4, empresa de F�bio Luiz Lula da Silva (filho mais velho de Lula), prestou servi�os para a entidade desde 2011 para manter o site do instituto e atuar em outros projetos desenvolvidos "e o faz rigorosamente dentro de sua capacita��o t�cnica’. "N�o h� transfer�ncia indevida de recursos", assinala o texto.
"N�o h� transfer�ncia indevida de recursos. H�, sim, ila��es irresponsavelmente divulgadas pelo Minist�rio P�blico antes de qualquer procedimento investigat�rio s�rio", diz o Instituto Lula.