Governo do RJ atrasa pagamento de servidores, aposentados e pensionistas

Rio, 08 - O governo do Rio de Janeiro informou nesta ter�a, 8, em nota que o pagamento de fevereiro de servidores ativos e inativos e dos pensionistas ocorrer� somente na pr�xima sexta-feira, 11. A data prevista era quarta-feira, 9. Por causa da grave crise econ�mica que afeta o Estado, o governador Luiz Fernando Pez�o alterou, em 2015, a data de pagamento dos servidores, inicialmente, do segundo para o quinto dia e depois para o s�timo dia �til da cada m�s. Ele n�o conseguiu, no entanto, cumprir o calend�rio.

O Estado pediu a "compreens�o dos seus servidores" e atribuiu o atraso "ao agravamento da crise financeira fluminense, provocada pelo aprofundamento da desacelera��o da economia brasileira, recuo nos investimentos da Petrobras e queda nos pre�os do petr�leo". Segundo o governo, na sexta-feira, 11, ser� pago R$ 1,445 bilh�o para 220,3 mil servidores ativos, 153,4 mil aposentados e 94,8 mil pensionistas.

No comunicado, o governo mencionou a "quase paralisa��o das atividades da Petrobras" e a forte queda no Produto Interno Bruto (PIB), divulgada na semana passada. O PIB nacional de 2015 caiu 3,8% em rela��o a 2014. O resultado do �ltimo trimestre apresentou queda de 5,9% em compara��o ao mesmo per�odo do ano anterior.

"A forte recess�o da economia brasileira, confirmada pelos dados do PIB (...) est� afetando todos os Estados brasileiros, em particular o Rio de Janeiro, cuja economia tem, pela sua voca��o natural, forte peso do petr�leo, cujos pre�os v�m despencando desde 2014", diz a nota. "A quase paralisa��o das atividades da Petrobras, empresa que tem 80% das suas atividades no Estado do RJ, agrava significativamente a crise das finan�as fluminenses. A partir do �ltimo trimestre de 2014, houve uma intensa mudan�a na arrecada��o do Estado, provocada pela forte queda nos pre�os do petr�leo, setor que representa 30% do PIB do Estado", afirma o comunicado.

Ao mencionar a forte queda no pre�o do petr�leo, o Estado informa que a arrecada��o de royalties "despencou" de R$ 8,7 bilh�es em 2014 para R$ 5,5 bilh�es em 2015. O governo disse que "mant�m, como m�xima prioridade, o pagamento dos sal�rios".

Para enfrentar a retra��o na economia, o governador encaminhou � Assembleia Legislativa, no in�cio de fevereiro, um projeto de Lei de Responsabilidade Fiscal do Estado, como uma s�rie de medidas impopulares, como a que aumenta a contribui��o de servidores para a previd�ncia. As propostas encontram resist�ncia inclusive entre os partidos aliados e j� motivaram v�rios protestos de servidores. Nesta ter�a-feira, 8, o governo sofreu uma derrota e, pressionado pelos l�deres partid�rios, retirou temporariamente o projeto da pauta, para desmembr�-lo e reapresent�-lo dividido em temas. Com isso, a discuss�o e vota��o das novas regras ser�o mais demoradas.