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Estado de Minas

STF ir� julgar recursos sobre impeachment na quarta-feira da pr�xima semana

A data foi combinada entre Lewandowski e o relator do caso, ministro Lu�s Roberto Barroso


postado em 08/03/2016 20:30

(foto: Dorivan Marinho/SCO/STF)
(foto: Dorivan Marinho/SCO/STF)

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a quarta-feira da pr�xima semana, dia 16, o julgamento dos recursos sobre o rito do impeachment no Congresso. A decis�o foi tomada ap�s parlamentares da oposi��o pedirem ao presidente da Corte, Ricardo Lewandowski, celeridade na aprecia��o do caso.

A data foi combinada entre Lewandowski e o relator do caso, ministro Lu�s Roberto Barroso, que concluiu nesta ter�a-feira, 8 a publica��o do ac�rd�o sobre o julgamento realizado em dezembro passado.

Barroso, por�m, tem dado sinais de que pode mudar seu voto, o que poder� alterar as regras definidas em dezembro pelo Supremo para o andamento do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. As mudan�as do relator devem ser quanto aos crit�rios para a forma��o da comiss�o da C�mara que ir� analisar o pedido de afastamento.

Em dezembro do ano passado, a maioria dos ministros seguiu o voto de Barroso e entendeu que n�o poderia haver candidatura avulsa, ou seja, que deputados que n�o foram indicados pelos l�deres dos partidos n�o poderiam fazer parte da comiss�o. Outra decis�o foi que a escolha dos membros do colegiado n�o poderia acontecer por vota��o secreta.

Esses e outros pontos s�o alvo do recurso proposto pelo presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que dever� ser analisado na pr�xima semana. O peemedebista tamb�m questiona o fato de a �ltima palavra sobre a abertura do processo de impeachment ter ficado com o Senado.


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