Governo se prepara para escolher novo nome para Minist�rio da Justi�a

Bras�lia, 08 - Em meio � maior crise pol�tica dos �ltimos tempos, o Pal�cio do Planalto j� se prepara para sofrer uma nova derrota nesta quarta-feira, 9. As informa��es que chegaram � presidente Dilma Rousseff s�o de que o Supremo Tribunal Federal (STF) n�o ser� favor�vel � perman�ncia do novo ministro da Justi�a, Wellington C�sar Lima e Silva, na Pasta.

O caso vai ser julgado pelo plen�rio da Corte nesta quarta-feira e o governo j� come�a a pensar em um plano B, uma vez que Wellington tem sinalizado que n�o pretende renunciar ao seu cargo de procurador do Estado da Bahia para assumir o Minist�rio da Justi�a. A posi��o oficial, por�m, � de que ainda n�o h� nomes para substitu�-lo, caso de fato a perman�ncia dele seja rejeitada, mas que o governo acompanhar� o julgamento e vai "agir r�pido".

No Planalto j� h� quem critique a pressa na nomea��o do ministro e lembre que isso poder� levar a mais um problema grave para o governo, que ficar� ainda mais vulner�vel frente � oposi��o justamente no momento em que o processo de impeachment come�a a ser retomado no Congresso.

Se a maioria do Supremo entender que Wellington C�sar ter� mesmo que deixar o cargo, a derrota ser� debitada na conta do ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, apesar de ele dizer que n�o � o padrinho pol�tico do novo ministro, que � seu conterr�neo.

Nesta ter�a-feira, 8, o ministro do STF Gilmar Mendes disse que se a Corte mantiver o entendimento tomado em casos anteriores, o novo ministro da Justi�a n�o poder� permanecer no posto. "Aquilo que n�s conhecemos � a jurisprud�ncia do Supremo em rela��o a secret�rios de Estado. A� o Tribunal tem uma posi��o bastante clara, de que n�o pode haver esse tipo de exerc�cio de cargo ou fun��o. Se o Tribunal decidir manter a sua jurisprud�ncia, me parece que n�o � dado a membro do Minist�rio P�blico ocupar fun��es no Executivo", afirmou.

Gilmar foi escolhido para relatar o pedido do PPS que pediu para suspender a nomea��o do ministro da Justi�a. Ele, no entanto, optou por n�o tomar uma decis�o sozinho e levar o caso a plen�rio para ser julgado pelos demais integrantes do Supremo devido � "grande repercuss�o" que isso poder� ter nos Estados.

Para Gilmar e outros integrantes da Corte ouvidos pela reportagem, mesmo o fato de Wellington C�sar ter sido exonerado do cargo de procurador-geral adjunto da Bahia n�o � o suficiente para que ele possa assumir o posto. O caminho seria realmente a ren�ncia � carreira no Minist�rio P�blico.

O caso tem agitado o meio jur�dico. Na �ltima sexta, a ju�za federal Solange Salgado suspendeu a posse de Wellington C�sar. Na segunda-feira, 7, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1� Regi�o revogou a liminar. Agora, caber� ao Supremo tomar a decis�o final sobre o caso.

O novo ministro tomou posse na quinta-feira da semana passada. Ele substituiu Jos� Eduardo Cardozo, que foi para a Advocacia-Geral da Uni�o.