Cunha quer anular processo de cassa��o de mandato

Bras�lia - O presidente da C�mara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ingressou com recurso na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) da casa pedindo que seja anulada a tramita��o do processo em que � alvo no Conselho de �tica. No requerimento protocolado na segunda-feira, o peemedebista pede a troca do relator, Marcos Rog�rio (PDT-RO) e critica a conduta do presidente do conselho, Jos� Carlos Ara�jo (PR-BA).

Em dezembro, Cunha apresentou recurso similar na CCJ. Ambos os pedidos s� devem ser julgados ap�s a semana santa, uma vez que o peemedebista, junto com os l�deres, decidiu aguardar o fim da janela partid�ria, em 18 de mar�o, para definir os integrantes das comiss�es permanentes. O conselho se re�ne na manh� de hoje para avaliar quais medidas podem ser adotadas. No entendimento do presidente do colegiado e do relator do caso de Cunha, o processo deve seguir a tramita��o, n�o h� efeito suspensivo de imediato e o recurso s� poderia ser apresentado ao fim do processo. Consultores legislativos concordam com esse entendimento.

No texto, Cunha afirma que a aplica��o do dispositivo “tem lugar em virtude de o C�digo de �tica n�o ter previsto expressamente a esp�cie recursal cab�vel para as hip�teses de viola��o de norma regimental, legal ou constitucional por parte do Conselho de �tica e Decoro Parlamentar, no exerc�cio de suas fun��es antes do parecer final”.

RELATOR Em seu pedido, Cunha alega fraudes e irregularidades processuais na atua��o do conselho. Ele cita que Marcos Rog�rio colocou em seu parecer preliminar a possibilidade de que Cunha seja processado tamb�m por recebimento de vantagem il�cita. O trecho sobre envolvimento do peemedebista na Lava-Jato foi suprimido a fim de garantir o n�mero de votos necess�rios para a provar a admissibilidade.

Instaurado em 3 de novembro, a admissibilidade do processo que pode levar � cassa��o de Cunha foi aprovada na madrugada de 1º para 2 mar�o. O colegiado tem at� 25 de abril, quando terminam os 90 dias �teis legislativos, para encerrar o processo. A partir dessa data, o conselho n�o pode analisar outras representa��es.

O pedido contesta a imparcialidade de Ara�jo e procedimentos formais, como o sorteio da lista de candidatos a relator ter sido feito fora da ordem do dia e a possibilidade de apresentar novamente sua defesa. Cunha negou que essa seja uma manobra protelat�ria. “N�o estou protelando. Estou buscando sempre os meus direitos. O que eu sempre disse aqui � que fazem as coisas erradas deliberadamente com o objetivo de o processo andar para tr�s e depois atribuir a manobras. � s� cumprir o que � correto que o processo vai andar normal”, disse.

A s�rie de manobra feita por Eduardo Cunha atrasou por mais de 80 dias a aprova��o do parecer do relator favor�vel � abertura de processo por quebra de decoro parlamentar contra ele no Conselho de �tica. Ele � acusado de ter mentido durante depoimento em que disse que n�o tinha contas na Su��a, conforme revelou o minist�rio p�blico do pa�s europeu.