Em meio a 'guerra' sobre impeachment, Congresso cancela sess�o para votar vetos

Bras�lia, 8, 08 - Em meio a "guerra" sobre o impeachment, foi cancelada nesta ter�a-feira, 8, a sess�o do Congresso marcada para as 19 horas para apreciar 16 vetos presidenciais. A decis�o foi tomada diante do movimento dos parlamentares da oposi��o de obstruir as vota��es at� que haja a instala��o da comiss�o especial da C�mara destinada a julgar a admiss�o do processo de afastamento da presidente Dilma Rousseff.

Pouco antes, em entrevista, o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que ainda estava "avaliando" a situa��o, uma vez que a oposi��o dava sinais de que n�o iria dar qu�rum para garantir a realiza��o da sess�o.

O Pal�cio do Planalto trabalhava para impedir que a sess�o conjunta de deputados e senadores se transformasse em um "palanque" de cr�ticas contra Dilma. A press�o sobre o governo aumentou ap�s a condu��o coercitiva do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva e a dela��o premiada feita pelo senador Delc�dio Amaral (PT-MS) que acusou a presidente de ter indicado um ministro do Superior Tribunal da Justi�a (STJ) numa tentativa frustrada de livrar da cadeia dois presos da Opera��o Lava Jato. Dilma nega a acusa��o.

No caso das vota��es que estavam previstas na sess�o do Congresso, uma das preocupa��es do governo era barrar a derrubada de um veto na lei de regulariza��o de recursos de brasileiros no exterior n�o-declarados ao Fisco. Conforme mostrou mais cedo o Broadcast, servi�o de not�cias em tempo real da Ag�ncia Estado, trata-se do trecho da lei barrado por Dilma em janeiro que determinava que parte desses recursos iria abastecer os fundos de participa��o dos Estados (FPE) e dos munic�pios (FPM).

Esse veto Dilma - o �ltimo dos 16 itens da sess�o conjunta - permite que todos os recursos regularizados reforcem o caixa do governo federal, ajudando, em especial, no super�vit prim�rio. Se ele for derrubado, o Executivo dever� perder, segundo estimativas da pr�pria equipe econ�mica, pelo menos R$ 21 bilh�es - o processo de repatria��o oficialmente ainda n�o foi aberto porque a Receita Federal ainda n�o publicou a regulamenta��o da lei.