Instituto Lula acusa Pol�cia Federal de 'sequestrar ilegalmente' sua comunica��o

S�o Paulo, 09 - O Instituto Lula divulgou nesta quarta-feira, 9, uma nota em que acusa a Pol�cia Federal de "sequestrar ilegalmente" sua comunica��o. "O sequestro feito pela Pol�cia Federal de toda a nossa autonomia e privacidade em comunica��es eletr�nicas � uma viol�ncia contra a democracia, a liberdade de organiza��o e express�o", diz o instituto.

"Durante a opera��o de busca e apreens�o no Instituto Lula na �ltima sexta-feira, 4, a Pol�cia Federal exigiu, sob voz de pris�o do t�cnico de inform�tica, a senha do administrador das contas de e-mail @institutolula.org, o que n�o constava no mandado da Justi�a, que fazia refer�ncia apenas a poucas contas de e-mail espec�ficas. Com a informa��o que receberam sem mandado, passaram a ser os �nicos a poder criar e bloquear e-mails, al�m de terem acesso livre a todas as contas do Instituto Lula, indo muito al�m do mandado original expedido pelo juiz S�rgio Moro", diz a nota intitulada "Lava Jato sequestra ilegalmente toda a comunica��o do Instituto Lula".

A nota do instituto do ex-presidente petista tamb�m diz que foi "efetivamente violado o sigilo de cinco contas de e-mail, todas sem respaldo legal de um mandado judicial". "Trata-se n�o somente de mais uma viola��o das regras legais. Trata-se de uma viol�ncia �s garantias e direitos fundamentais expressos no artigo 5� da Constitui��o Federal, uma salvaguarda civilizat�ria defendida na Declara��o Universal dos Direitos Humanos e por todas as democracias deste planeta", segue a nota.

O Instituto Lula alega que, com a senha do administrador dos e-mails, a PF pode ler todas as mensagens nas contas do instituto, com poder at� para apagar informa��es e trocar senhas de acesso - eles relatam que isso j� ocorreu -, impossibilitando o acesso pelos usu�rios, que ficaram impedidos de trabalhar.

"A senha tamb�m permite que eles criem novos (e ileg�timos) e-mails com o dom�nio do institutolula.org e que mandem mensagens em nome de qualquer conta do Instituto. Imagine se um abuso desse fosse cometido com a sua conta de e-mail pessoal, com a conta de e-mail de uma empresa, ou de um �rg�o da imprensa", argumenta o Instituto Lula, ao lembrar que a institui��o tem parcerias e relacionamentos com �rg�os internacionais como "FAO, a Cepal, com a Uni�o Africana, com a Uni�o Europeia, com a Unasul, com as funda��es do Partido Socialista Franc�s e do Partido Social Democrata Alem�o, com o Podemos e o PSOE da Espanha, com o sindicato dos trabalhadores da ind�stria automotiva dos Estados Unidos (UAW), com o sindicato dos metal�rgicos da Alemanha (IG Metall), com a Central Sindical da �frica do Sul (Cosatu), com a Funda��o Bill e Melinda Gates, com a Funda��o Clinton etc. "

Peti��o

Nesta ter�a-feira, 8, a defesa do Instituto Lula encaminhou uma peti��o ao juiz S�rgio Moro, que conduz as a��es da Lava Jato, alegando que a Pol�cia Federal alterou a senha do administrador de e-mails da entidade.

Segundo a defesa, a senha para acesso aos e-mails foi fornecida aos agentes da PF no dia da opera��o, que tinha entre as ordens judiciais a quebra de sigilo das mensagens eletr�nicas de funcion�rios da entidade.

Chamada de Aletheia em refer�ncia � express�o grega "busca da verdade", a 24� fase da Lava Jato envolveu cerca de 200 policiais que cumpriram 33 mandados de busca e apreens�o e 11 de condu��o coercitiva - quando o investigado � levado para depor pela Pol�cia Federal -, incluindo o ex-presidente Lula. As ordens foram cumpridas nos Estados de S�o Paulo, Rio de Janeiro e Bahia.

Procurada pela reportagem na manh� desta quarta-feira, a Pol�cia Federal no Paran� informou que ainda n�o foi notificada do pedido da defesa do instituto e que ainda n�o ir� se manifestar sobre o epis�dio.