Relator admite processo contra Delc�dio no Conselho de �tica do Senado

Bras�lia, 09, 09 - O relator Telm�rio Mota (PDT-RR) admitiu, na tarde desta quarta-feira, 9, a representa��o contra Delc�dio Amaral (PT-MS) no Conselho de �tica do Senado. Segundo Telm�rio, h� ind�cios de quebra de decoro na conduta do senador durante poss�vel negocia��o para fuga do ex-diretor da �rea internacional da Petrobras Nestor Cerver�. O colegiado, que at� a semana anterior caminhava para um alongamento do processo, agora sustenta a tese de afastamento do senador.

"A defesa alega que Delc�dio estava em uma conversa particular. Mas o senador � senador no banheiro, no futebol, no plen�rio. Ele � senador em todo o momento. N�o existe conversa particular, � uma conversa de um senador com o filho de um preso", argumentou o relator Telm�rio Mota, ap�s ler parecer pela admissibilidade do processo.

Na conclus�o de seu parecer, Telm�rio alega que a defesa n�o apresentou argumentos t�cnicos que permitam o imediato arquivamento do processo e pediu que fosse instaurada investiga��o no Conselho, considerando a exist�ncia de ind�cios il�citos que configuram a quebra do decoro parlamentar. Ainda segundo o relator, a puni��o coerente seria a cassa��o do mandato. "Quando acatamos o processo, fizemos no sentido da perda de mandato, que � a proposta inicial da representa��o."

Agora os senadores que comp�em o Conselho ter�o cinco dias �teis para analisar o parecer de Telm�rio e se re�nem na pr�xima quarta-feira, 16, para votar o relat�rio. Alguns senadores j� haviam apresentado requerimentos ao processo, mas � preciso aguardar a vota��o do plen�rio para dar seguimento � investiga��o. Um dos requerimentos pede a inclus�o da suposta dela��o premiada de Delc�dio ao processo que corre no Senado.

Dela��o acelera cassa��o

A dela��o, inclusive, foi ponto decisivo na condu��o do processo. At� a semana passada, membros do colegiado defendiam nos bastidores a tese de que era preciso aguardar que a situa��o de Delc�dio fosse resolvida antes no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o caso pudesse ser analisado no Senado. Com a divulga��o de suposta dela��o, os senadores deram Delc�dio como "morto" politicamente.

Segundo mat�ria da revista Isto�, Delc�dio teria pedido uma cl�usula de confidencialidade de seis meses para divulga��o da dela��o, tempo necess�rio para escapar do processo no Conselho de �tica. Na interpreta��o de alguns membros do colegiado, o objetivo era voltar ao Senado e reunir provas contra outros senadores para encorpar a dela��o e chantagear os pares. Com a divulga��o do texto, o clima no Conselho n�o foi de intimida��o e cresceu o consenso sobre a cassa��o de Delc�dio.

Telm�rio afirmou ainda que a suposta dela��o do senador n�o ser� inclu�da na investiga��o at� que seja homologada pelo STF. Em contrapartida, ele acredita que o documento deve dificultar a situa��o de Delc�dio. "O delator pra mim tem dois defeitos, primeiro ele � r�u confesso, depois ele � frouxo", disse.

A declara��o de Telm�rio relembra fala da presidente Dilma Rousseff que, em junho do ano passado, rebateu dela��o do empreiteiro Ricardo Pessoa sobre doa��es da UTC � campanha da presidente. "Eu n�o respeito delator. At� porque eu estive presa na ditadura e sei o que � que �. Tentaram me transformar em uma delatora", afirmou Dilma � �poca. A presidente tamb�m foi citada na dela��o de Delc�dio.

J� existem requerimentos no Conselho de �tica que pedem a inclus�o da dela��o de Delc�dio ao processo, mas s� poder�o ser avaliados ap�s o colegiado votar o parecer apresentado pelo relator. "O nosso relat�rio foi em cima do que foi apresentado, ainda n�o sabemos se a dela��o existe. Se ela n�o for homologada, n�o tem nenhuma validade. Mas, se tiver uma dela��o, naturalmente ela vai incrimin�-lo", argumentou Telm�rio Mota.

No Senado, h� grande expectativa quanto � homologa��o da suposta dela��o de Delc�dio, que teria citado pelo menos cinco senadores, incluindo os j� investigados Renan Calheiros (PMDB-AL), Valdir Raupp (PMDB-RO) e Romero Juc� (PMDB-RR), al�m do presidente do PSDB, A�cio Neves (MG).

A divulga��o da dela��o mudou os rumos do processo contra o senador, que contava com a coniv�ncia de alguns membros do colegiado para atrasar o processo. Agora, o humor � outro no Senado e a maior parte dos parlamentares tende pela cassa��o de Delc�dio.

"A dela��o torna inevit�vel o processo de cassa��o do mandato. O Senado n�o pode correr o risco de cumprir o papel triste que est� sendo cumprido na C�mara dos Deputados. O Senado tem que dar exemplo", afirmou o senador Ranfolfe Rodrigues (Rede-AP), em refer�ncia ao processo enfrentado pelo presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).